portaria ANP

torna público o seguinte ato: Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedorretalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço. Das Definições Art. 2º Para os fins desta Resolução, ficam estabelecidas as seguintes definições: I - instalação: imóvel destinado ao recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e biocombustíveis, composto por tanques ou recipientes estacionários de GLP, tubulações, equipamentos, sistema de combate a incêndio, sistema de drenagem e tratamento de efluentes, sistema elétrico, bacias de contenção, à exceção das instalações de GLP, plataforma de carregamento e de descarregamento, vias internas de circulação e edificações; II - base individual: instalação autorizada a operar pela ANP, cuja posse (aquisição ou arrendamento) seja de um único agente autorizado ao exercício da atividade; III - base compartilhada: instalação autorizada a…

contempla a elaboração ~os seguintes projetos e serviços: 1. Coordenação e Compatibilização de Projetos; 2. Sondagem; 3. Projeto de Fundações Estrutural de Estrutura hibrida de Concreto; Armado e/ou Protendido e Estruturas Metálicas; 4. Projeto de Instalações Hidráulicas e Sanitárias com aproveitamento de águas pluviais; . '. 5. Projeto de Drenagem de Águas Superficiais e Contenção de Cheias; 6. Projeto de Prevenção Contra Incêndio e GLP; 7. Projeto de Impermeabilização; 8.…

MEMORIAL DESCRITIVO Colégio Profissional Alunas: Fernanda Maria Da Silva Paulino Cristiane Gonçalves TST 31 O que é Mapa de Risco Mapa de Risco é uma representação referente aos riscos presentes no ambiente de trabalho. É apresentado graficamente de acordo com o layout do local analisado através de círculos de cores diferentes, de acordo o nível dos riscos e com as cores correspondentes a eles. Para que serve o Mapa de Risco Sua função…

- Da Segurança em Edifício Garagem SEÇÃO I - Da Construção SEÇÃO II - Das Escadas SEÇÃO III - Da Drenagem SEÇÃO IV - Dos Preventivos Fixos e Móveis Contra Incêndio 62 66 66 67 67 68 CAPÍTULO SEÇÃO SEÇÃO SEÇÃO SEÇÃO XVII - Dos Depósitos de Inflamáveis I - Dos Postos de Abastecimento, de Serviço e Garagem II - Dos Depósitos de Líquidos, Gases e outros Inflamáveis III - Dos Pontos de Consumo e Vendas a Varejo IV - Das Instalações Industriais e Recipientes…

HMCT HOSPITAL MUNICIPAL DE CIDADE TIRADENTES MEMORIAL DESCRITIVO ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS Revisão 00 HMCT Hospital Municipal de Cidade Tiradentes Memorial Descritivo ÍNDICE 01. PROJETO ARQUITETÔNICO 02. NORMAS GERAIS 03. MOVIMENTO DE TERRA 04. FUNDAÇÕES 05. ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO 06. IMPERMEABILIZAÇÕES 07. ALVENARIAS 08. REVESTIMENTOS 09. FORROS 10. PAVIMENTAÇÃO 11. COBERTURA 12. MARCENARIA 13. SERRALHERIA 14. ESQUADRIAS DE MADEIRA 15.…

República Federativa do Brasil Ministério da Educação e do Desporto PROCEDIMENTOS Edificações e Equipamentos Escolares - 1o Grau Recomendações Técnicas EDIFICAÇÕES Elaboração de Projetos de Arquitetura Brasília 1997 MEC Recomendações Técnicas: EDIFICAÇÕES - Elaboração de Projetos de Arquitetura Procedimentos 1 PROJETO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A REGIÃO DO NORDESTE Coordenação de Instalações Escolares Projeto de Educação Básica para o Nordeste Via N1 - Leste…

- CAPÍTULO CAPÍTULO XXII XXIII - Dos Estádios Dos Parques de Diversões Dos Circos DOS DEPÓSITOS DE INFLAMÁVEIS Dos Postos de Abastecimento, de Serviços e Garagem Sistema Preventivo Estrutural e Instalação Dispositivo Preventivo Fixo Dispositivo Preventivo Móvel Dos Depósitos de Líquidos, Gases e outros Inflamáveis Dispositivos Preventivos Fixos Extintores Portáteis e Sobre-Rodas Dos Pontos de Consumo e Vendas a Varejo Das Instalações Industriais e Recipientes Estacionários Dos…

123 a 141 outros Inflamáveis Subseção I - Dispositivos Preventivos Fixos 142 Subseção II - Extintores Portáteis e Sobre-Rodas 143 Seção III - Dos Pontos de Consumo e Vendas a 144 a 146 Varejo Seção IV - Das Instalações Industriais e 147 a 149 Recipientes Estacionários Seção V - Dos Depósitos de Gás Liquefeito de 150 Petróleo (GLP) Subseção I - Dos Pontos de Venda e dos Depósitos 151 a 158 de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Subseção II - Das Instalações…

Manual Técnico de Projetos VERSÃO DEZEMBRO, 1998 REVISÃO AGOSTO, 2008 Diretoria Técnica Superintendência de Projetos NOTA À EDIÇÂO 2008 O objetivo desta revisão é atualizar o conteúdo deste Manual de Projetos considerando a evolução dos dispositivos legais, normativos e tecnológicos aplicáveis apontados através da contribuição do corpo técnico da CDHU. Além de inserções nos capítulos referentes ao Urbanismo, Normas de Apresentação, Documentos para Aprovação legal,…

ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA maio - 2012 FICHA TÉCNICA INSTITUTO FALCÃO BAUER EQUIPE DE TRABALHO Marcelo Luis Mitidieri Luis Alberto Borin Daniele Balestreri Scarabelot Bruna Acayaba Nascimento Maria Cristina Lima Alberto Fuks Clodoaldo Gonsalves Direitos Reservados Reprodução total ou parcial com autorização da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com citação expressa da Fonte.…