Legislação do CB de Sergipe

LEGISLAÇÃO & NORMAS
SUMÁRIO
05

CAPÍTULO
I - Disposições Preliminares
SEÇÃO
I - Generalidades
SEÇÃO
II - Da Tramitação de Expediente
SEÇÃO
III - Dos Projetos

05
06
09

CAPÍTULO

II - Da Classificação das Edificações

11

CAPÍTULO

III - Das Exigências dos Sistemas de Segurança

12

CAPÍTULO

IV - Da Classificação dos Riscos

26

CAPÍTULO

V - Das Classes de Incêndio

CAPÍTULO

VI - Dos Tipos de Prevenção e Combate à Incêndio

26
27

CAPÍTULO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO

VII - Do Sistema Preventivo por Extintores
I - Dos Agentes Extintores
II - Das Unidades Extintoras
III - Da Área de Proteção
IV - Da localização e Sinalização dos Extintores
V - Do Tipo e da Quantidade de Extintores

27
28
28
29
30
31

CAPÍTULO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO

VIII - Sistema Hidráulico Preventivo
I - Dos Reservatórios
II - Dos Conjuntos de Bombas
III - Da Canalização
IV - Dos Hidrantes
V - Dos Abrigos de Mangueiras
VI - Das Linhas de Mangueiras
VII - Do Hidrante de Recalque

32
32
35
36
37
39
39
40

CAPÍTULO

IX - Dos Hidrantes Urbanos

41

CAPÍTULO

X - Sistemas Fixos Especiais

42

CAPÍTULO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO
SEÇÃO

XI - Dos Meios de Escape (Meios Auxiliares)
I - Sinalização
II - Pontos de Fuga
III - Iluminação de Emergência
IV - Área de Refúgio
V - Escada Enclausurada

43
43
43
44
46
47

SEÇÃO
SEÇÃO

VI - Elevador de Segurança
VII – Pontos de Ancoragem

53
54

CAPÍTULO XII - Do Sistema de Alarme
SEÇÃO
I - Acionamento Manual
SEÇÃO
II - Acionamento Automático
CAPÍTULO XIII - Dos Retardantes de Propagação ao Fogo
SEÇÃO
I - Da Parede Corta Fogo
SEÇÃO
II - Da Porta Corta Fogo
SEÇÃO
III - Dos Pisos, Tetos e Paredes Resistentes
SEÇÃO
IV - Das Superfícies Revestidas de Produtos Retardantes de Propagação ao Fogo
CAPÍTULO XIV - Dos Pára-raios

55
55
57
58
58
61
62
62

CAPÍTULO XV - Dos Helipontos

64