COSCIP MA

ESTADO DO MARANHÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

CÓDIGO DE SEGURANÇA
CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO
(COSCIP)

LEI Nº 6546 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

ÍNDICE
Parte Geral
Artigos
CAPÍTULO
Seção
Seção
Seção
Seção
Seção
CAPÍTULO
CAPÍTULO

IIII III IV VII III -

CAPÍTULO
CAPÍTULO

IV V-

CAPÍTULO
CAPÍTULO

VI VII -

Seção
Seção
Seção
Seção

III III IV -

Seção
CAPÍTULO

VVIII -

Seção
Seção
Seção
Seção

III III IV -

CAPÍTULO

IX -

CAPÍTULO

X-

CAPÍTULO

XI -

Seção
Seção
Seção
Seção
CAPÍTULO
Seção

III III IV XII I-

DISPOSIÇÕES GERAIS
Generalidades
Da Tramitação de Expedientes
Dos Registros
Dos Emolumentos
Da Fiscalização e das Penalidades
DOS PROJETOS
DA
CLASSIFICAÇÃO
DAS
EDIFICAÇÕES
DOS DISPOSITIVOS
DA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES
URBANOS
DA CANALIZAÇÃO PREVENTIVA
DA
REDE
PREVENTIVA
(HIDRANTES)
Dos Reservatórios
Dos Conjuntos de Bombas
Da Canalização
Do Hidrante de Passeio (Hidrante de
Recalque)
Das Linhas de Mangueiras
DA SEGURANÇA DE EDIFÍCIOGARAGEM
Da Construção
Das Escadas
Da Drenagem
Dos Dispositivos Preventivos Fixos e
Móveis Contra Incêndio
DA CANALIZAÇÃO PREVENTIVA
NOS
AGRUPAMENTOS
DE
EDIFICAÇÕES
RESIDENCIAIS
MULTIFAMILIARES
DA INSTALAÇÃO DA REDE DE
CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
DOS EXTINTORES PORTÁTEIS E
SOBRE-RODAS
Das Classes de Incêndio
Do Tipo e da Capacidade do Extintor
Da Quantidade de Extintores
Da Localização e Sinalização dos
Extintores
DOS
ESTABELECIMENTOS
E
EDIFICAÇÕES DE REUNIÃO DE
PÚBLICO
Generalidades

1º a 3º
4º a 8º
9º a 12
13 a 19
20 a 29
30
31
32 a 41
42 a 44
45 a 52
53
54 a 60
61 a 66
67 a 69
70 a 71
72 a 75
76 a 81
82
83
84 a 89
90 a 95

96 a 100
101
102
103
104
105 a 106

107 a 112

Seção
Seção
Seção
CAPÍTULO

II III IV XIII -

Seção

I-

Subseção

I-

Subseção
Subseção
Seção

II III II -

Subseção
Subseção
Seção

III III -

Seção

IV -

Seção

V-

Subseção

I-

Subseção

II -

Subseção

III -

CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO

XIV XV XVI -

CAPÍTULO

XVII -

CAPÍTULO

XVIII -

Seção
Seção
Seção
CAPÍTULO
CAPÍTULO

III III XIX XX -

CAPÍTULO

XXI -

CAPÍTULO