Memorial Defesa Estupro De Vulneravel

SANTO PROCESSO:.... ASTROGILDO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por seu advogado que está subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no Artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir. FATOS Conforme o fato narrado, Astrogildo, com 18 anos de idade conheceu em um bar, local que deveria ser frequentado somente por…

Paraíba Comarca da Capital Xª VARA CRIMINAL Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Ação Penal Processo nº xxxxxxx Juiz: xxxxxxx Autor: Justiça Pública Réu: xxxxxxx SENTENÇA CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA ATRAVÉS DE LAUDO SEXOLÓGICO. AUTORIA INQUESTIONÁVEL. CONFISSÃO CORROBORADA PELAS PALAVRAS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS. PRÁTICA DE TRÊS 1 CONDUTAS DISTINTAS EM CONTINUIDADE DELITIVA.…

Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 403, § 3º do Código de Processo Penal combinado com o artigo 404 do Código de Processo Penal, apresentar alegações finais na forma de MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir apontadas: I – DOS FATOS: Segundo o que dispõe a denuncia desde janeiro ate 24 de abril de 2011, em horários variados, na residência localizada na Rua Joao Pessoa, Qd. 79, Lt. 05,…

FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar alegações finais em forma de MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS Segundo a denúncia, no dia 19 de março de 2008, por volta das 5 h, próximo à rua 223, nº54, lt. 4,…

processo, não aceita pelo acusado. Ouvidas duas testemunhas de acusação, disseram que, realmente, houve a subtração, por elas presenciada. O pai, vítima, confirmou o fato e a propriedade dos dólares. Por outro lado, o acusado e duas testemunhas de defesa afirmaram que os dólares não pertenciam ao pai do acusado, mas à sua mãe, que, antes de falecer, os dera para o filho. Não foi juntada prova documental a respeito da propriedade do dinheiro. O juiz, no dia 4 de janeiro de 2005, condenou…

acusação por defensor nomeado. Após verificar-se não ser cabível o julgamento antecipado da lide foi realizada audiência de instrução, ensejando fosse encerrada a instrução, sendo concedido prazo às partes para a apresentação das alegações finais por memoriais. O ilustre Representante do Ministério Público requer a procedência da ação penal, condenando o Acusado como incurso nas penas do art. 217-A, c/c os arts 225, parágrafo único, e 226, inciso II, do Código Penal Brasileiro, c/c a…

através de seu Advogado, com procuração em anexo, com domicilio profissional na..., onde recebe intimações e avisos, respeitosamente, à presença de Vossa Excelencia, com fulcro nos artigos .... do Código Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS em face do processo judicial que lhe move o Ministério Público, pelos fatos e fundamentos jurídicos que se passa a expor: I – BREVE SINTESE DA DEMANDA O Acusado foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no…

Santo Processo nº ... Felipe, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 403, §2 e 404 do CPP, apresentar MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir apostadas. I - DOS FATOS Consta dos autos que Felipe, no dia ... do mês tal, do ano de 2014, estava em um bar com outros amigos, momento em que conheceu Ana, por quem se interessou. Após…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - SEMI-IMPUTABILIDADE - II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ (____). processo-crime n.º ____________________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP ___________________________, brasileiro, solteiro, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio __________________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - RECEPTAÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA - ORIGEM CRIMINOSA DO OBJETO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________(___). processo-crime n.º _____________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _____________________, brasileiro, separado, mecânico, residente e domiciliado nesta cidade de _________________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de