Memorial De Desmembramento

Universidade Federal do Ceará Centro de Ciências Curso: Geografia Disciplina: Geografia Agrária Professor: Francisco Amaro Gomes de Alencar Segundo Memorial Formativo Fortaleza, 2014. SUMÁRIO Introdução............................................................................................................3 Documentário: “O canto da Terra”.......................................................................4 Construção da linha do tempo da…

seguintes termos: §8º - A Área de Reserva Legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas nesse código. Essa obrigação, não tinha prazo determinado, mas deveria ter sido cumprida em um prazo razoável após a edição da norma, mas somente agora é que os proprietários…

dentro dos ditames legais. Parcelamento do Solo Urbano – Lei Federal 6.766/79 O parcelamento do solo urbano pode ser feito na forma de desmembramento ou loteamento. Os lotes a serem gerados não poderão apresentar parâmetros de ocupação diferentes da Lei de Zoneamento (municipal ou estadual) que vigorar sobre a área on2de selocaliza o imóvel. Desmembramento ou Subdivisão – Lei Federal 6.766/79 É a subdivisão de terreno em lotes destinados à edificação, com o aproveitamento do sistema…

incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) § 7o Os serviços de registro de imóveis ficam obrigados a encaminhar ao INCRA, mensalmente, as modificações ocorridas nas matrículas imobiliárias decorrentes de mudanças de titularidade, parcelamento, desmembramento, loteamento, remembramento, retificação de área, reserva legal e particular do patrimônio natural e outras limitações e restrições de caráter ambiental, envolvendo os imóveis rurais, inclusive os destacados do patrimônio…

Domingos de Portas Abertas", onde os visitantes podem conhecer de perto os trabalhos feitos nos ateliês, lembrando em muito o que ocorre com o bairro carioca de Santa Teresa. Memorial da América Latina O Memorial da América Latina é um centro cultural, político e de lazer, inaugurado em 18 de março de 1989 na cidade de São Paulo, Brasil. O conjunto arquitetônico, projetado por Oscar Niemeyer, é um monumento à integração

fixa normas de Direito Agrário: “Art. 22 ..... §7º os serviços de registro de imóveis ficam obrigados a encaminhar ao INCRA, mensalmente, as modificações ocorridas nas matrículas imobiliárias decorrentes de mudanças de titularidade, desmembramento, parcelamento, loteamento, remembramento, retificação de área, reserva legal e particular do patrimônio natural e outras limitações e restrições de caráter ambiental, envolvendo os imóveis rurais, inclusive os destacados do…

ASSOCIAÇÃO, os respectivos projetos, acompanhados das considerações julgadas necessárias ao perfeito entendimento do projeto, além do memorial descritivo. a) Os interessados na aprovação de projetos deverão protocolar na ASSOCIAÇÃO, apresentando a seguinte documentação: Requerimento ao Presidente da ASSOCIAÇÃO, solicitando a aprovação; 08 vias do projeto e memorial descritivo em escala 1:100; Termo de compromisso e responsabilidade de conhecimento do disposto deste Regulamento; ART…

legislar sobre direito urbanístico. Conforme os dispositivos legais existem duas formas de se promover o parcelamento urbano: através do loteamento ou do desmembramento. Sempre que houve necessidade de abertura de novas vias e logradouros públicos, ainda que seja uma única rua, haverá o fenômeno do loteamento. Caso contrário, será verificado o desmembramento. Em qualquer dos casos devem ser respeitadas certas exigências quanto à execução do parcelamento. Essas exigências pretendem…

Federal, deverá indicar na planta apresentada pelo interessado, não excluindo outros expedientes, as diretrizes previstas no Art. 6. 36 Art - 9 - Orientando pelo traçado e diretrizes oficiais quando houver, o projeto, contendo desenhos e memorial descritivo, será apresentado a Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, acompanhado do título de propriedade, certidão de ônus reais e certidão negativa de tributos municipais, todos relativos ao imóvel. § 1 -…

.......................16 2. Georreferenciamento de imóveis rurais.............................................................16 3. Locação de curva de nível ..............................................................................17 4. Desmembramento e/ou divisão de área e gleba.................................................18 5. Levantamento de uso e aptidão de solos e levantamento pedológico detalhado ............. 18 6. Levantamento de uso atual do Solo e Cobertura Florestal ........