Memorial Circunstanciado

pluviais, projeto de guias e sarjetas e pavimentação de vias, projeto de arborização e proteção de áreas sujeitas a erosão, memorial descritivo de cada projeto e cronograma de execução de obras. Após autorizado conforme os requisitos acima (que varia em cada município), e, elaborado o levantamento planialtimétrico, os projetos técnicos e urbanísticos e respectivos memoriais descritivos, inicia-se o projeto de aprovação nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais a fim de que o…

Levantamento paisagístico; 1.6.2. Prospecção e inventário; 1.6.3. Projeto de arquitetura paisagística; 1.6.4. Projeto de recuperação paisagística; 1.6.5. Plano de manejo e conservação paisagística; 1.7. RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA 1.7.1. Memorial descritivo; 1.7.2. Caderno de especificações ou de encargos; 1.7.3. Orçamento; 1.7.4. Cronograma; 1.7.5. Estudo de viabilidade econômico-financeira; 1.7.6. Avaliação pós-ocupação; 1.8. URBANISMO E DESENHO URBANO 1.8.1.…

Levantamento paisagístico; 1.6.2. Prospecção e inventário; 1.6.3. Projeto de arquitetura paisagística; 1.6.4. Projeto de recuperação paisagística; 1.6.5. Plano de manejo e conservação paisagística; 1.7. RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA 1.7.1. Memorial descritivo; 1.7.2. Caderno de especificações ou de encargos; 1.7.3. Orçamento; 1.7.4. Cronograma; 1.7.5. Estudo de viabilidade econômico-financeira; 1.7.6. Avaliação pós-ocupação; 1.8. URBANISMO E DESENHO URBANO 1.8.1.…

XXII. para a solução dos casos omissos, assim como para o estabelecimento de outros valores mínimos mais adequados às práticas regionais, o Conselho Seccional poderá delegar competência às Subseções, que deverão, obrigatoriamente, em relatório circunstanciado, comunicar as suas deliberações, para que sejam ou não aprovadas; A tabela de honorários advocatícios é a seguinte: 1. Procedimentos contenciosos em geral e outros que tomem essa feição, quando não previstos em disposições…

2 Í NDI CE Comunicação Prévia ao MTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Informações Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Memorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Localização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Características do local . . . . . . .

Infringência implica: Nulidade Vedações: -incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos -incluir materiais/serviços sem previsão de quantidade -incluir bens/serviços sem similar -incluir marca ou características exclusivas -despacho circunstanciado arts. 7º, ∫∫ 3º, 4º E 5º Art. 8º, parágrafo único, e art. 26 Compras Hipótese Requisito do processo Dispositivos da Lei 8.666/93 Compras Objeto:…

Transcrição do Imóvel............................41 Anexo 7 – Planta de Localização e imagem de satélite....................................42 Anexo 8 – Modelos de Certidão de Conformidade da Prefeitura.....................42 Anexo 9 – Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento................46 Anexo 10 – Projeto Urbanístico.....................................................................52 Anexo 11 – Levantamento…

DE ACUSADOS, O JUIZ PODERÁ CONCEDER PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA PARTE PARA O OFERECIMENTO DE MEMORIAIS (ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS) – ART. 403, §3º DO CPP (NOVA REDAÇÃO). IGUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO QUANDO O JUIZ DEFERIR PEDIDO DE DILIGÊNCIAS OU QUANDO DETERMINÁ-LAS DE OFÍCIO – ART. 404 DO CPP (NOVA REDAÇÃO). NESSE CASO, AS ALEGAÇÕES FINAIS SERÃO OFERECIDAS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS SUCESSIVOS (ACUSAÇÃO E DEFESA), APÓS A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS. g

Requerimento de diligências. Se ocorrer, a audiência será cindida e as alegações finais serão apresentadas por escrito (memoriais). Os requerimentos são apresentados pelo MP, o querelante e o assistente e por fim o acusado. O juiz também pode determinar de ofício. As diligências só poderão decorrer de circunstâncias e fatos apurados na instrução. Realizadas as diligências, os memoriais serão apresentados no prazo sucessivo de 5 dias e em 10 dias o juiz proferirá a sentença. Esta é a…

sendo o caso, designada audiência de instrução, interrogatório e julgamento para até 60 dias (art. 400 caput). Após, possibilitará requerimento de diligências (art. 402), e após, alegações orais, e sentença. O juiz poderá conceder apresentação de memoriais no prazo de cinco dias, e sentença no prazo de até dez dias (art. 403, § 3º). - Particularidade: 1 – Contra a decisão que inadmite a exceção da verdade, não cabe recurso. Essa sustentação deve ser feita em sede de preliminar do…