Memorial Circunstanciado

Instalação Elétrica, para atender as Escolas Municipais, Centros Municipais de Edu- 3 Av. das Embaúbas, 1386 – Fone: (66) 3517-5218/5298 Cx. Postal 500 – CEP 78.550-000 – Sinop – MT www.prefeituravirtual.com.br cação Infantil, SINOP/MT, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referencia - Anexo I. ITEM – 01 - Elaboração de Projetos de Proteção Contra Descarga Atmosférica – SPDA e Laudo Técnico de Instalação Elétrica, para atender as Escolas Municipais. Obra…

520/2002, pelo Regulamento do Pregão Eletrônico, pelo Ato da Mesa n.º 04/2000 e, subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666/1993, pela Lei estadual n.º 6.544/1989 e pelo Regulamento do Pregão Presencial. ANEXOS QUE COMPÕEM ESTE EDITAL: ANEXO I – Memorial Descritivo / Projeto Básico ANEXO II – Modelo da Proposta Comercial (VIDE SUBITEM 3.5. DO EDITAL) ANEXO III - Minuta de Contrato e Declaração ANEXO IV – Modelo de Declaração (art. 7º, XXXIII, CF/88) ANEXO V – Regulamento do…

Ambiental de Propriedades Rurais - Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato Grosso - Cadastro Ambiental Rural - Licença Ambiental Única - Plano de Manejo Florestal Sustentável - Projeto Exploração Florestal - Levantamento Circunstanciado - Projeto de Plantio Florestal - Plano de Corte Seletivo - Plano de Corte Final - Projeto de Reserva Legal Compensada - Área de Queima Controlada - Projeto de Limpeza e/ou Reforma Proposta - Licença Prévia (SUIMIS) - Licença…

impugn-lo, no prazo de cinco dias teis. transcorrido o prazo sem interposio de recurso ou desde que tenha havido desistncia expressa dele, ou aps terem julgamento pela improcedncia dos recursos interpostos, elaborao de relatrio circunstanciado, informando todos os passos dados no procedimento licitattio, fundamentados em critrios estabelecidos no ato convocatrio, com indicao do licitante vencedor 29. deliberao da autoridade competente quanto homologao do procedimento…

básico e executivo disponíveis na Seção de Engenharia e minuta de contrato anexo ao edital. 5.1- Para a execução dos serviços o TRT fornecerá os projetos (Arquitetônicos e Complementares) em AutoCAD, planilhas no formado Excel demais cadernos (memoriais e especificações) no formato doc/pdf. Os interessados devem comparecer à Seção de Engenharia, munidos de mídia CD-R, DVD, DVR, pendrive ou qualquer outra mídia (apta à gravação de todos os arquivos) na hora combinada para…

QUESTÃO 10 ______________________ O regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal prevê que, concluída a instrução e apresentada a defesa, a comissão processante do processo administrativo disciplinar deve elaborar relatório circunstanciado. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta item(ns) obrigatório(s) a constar do referido relatório. (C) (D) A (A) Planejamento, orçamento, administração financeira, contabilidade e auditoria. Planejamento,…

radiodifusão, o juiz designará, para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão. Art. 843. Finda a diligência, lavrarão os oficiais de justiça auto circunstanciado, assinando-o com as testemunhas. Com relação aos demais atos processuais, a regra geral deve ser seguida. CUIDADO! A busca e apreensão do Decreto (...), utilizada em contrato específico de alienação fiduciária, segue rito…

gerar uma tese de mérito, por sem o exame não haverá prova da existência do fato (de memoriais em diante) Primeiro alega a nulidade e, de forma sucessiva, a tese de mérito Nulidade pede a anulação do processo – Se caso não houver a anulação, peço de maneira subsidiária a absolvição por falta de prova da existência do crime, da materialidade Obs.: A geração de dupla tese, vou apenas utilizar a partir dos memoriais e) a citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando…

posicional de 0,50m dos vértices do imóvel; • Ajustamento dos resultados dos cálculos para obtenção das coordenadas definitivas e comprovação da precisão posicional; • Elaboração da planta planimétrica na projeção UTM; • Elaboração do memorial descritivo; • Elaboração das declarações de reconhecimento de limites; • Elaboração da documentação para Requerimento da Certidão dos serviços de Georreferenciamento junto ao INCRA. Tabela: AREAS (ha) Até 10 11-30 30-50 51-100…

Penal Privada Incondicionada: de ofício (portaria); requisição do juiz ou do MP; requerimento do ofendido (delegado pode indeferir), cabe recurso para o chefe de polícia; auto de prisão em flagrante ATENÇÃO: No JECRIM não existe IP, e sim Termo Circunstanciado que substituiu o IP (art. 69, Lei 9099/95) b) Ação Privada ou Publica Condicionada: Depende de manifestação do ofendido ou de seu representante lega. Desenvolvimento do IP: a) Condutas do art. 6º, CPP: Estas condutas não são em…