Memoriais Tráfico De Drogas

ordem: XXX XXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua Advogada, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos do processo que lhe é movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, apresentar: MEMORIAL O adolescente XXXX foi representado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de entorpecentes, capitulado no artigo XXX, caput, da lei federal n° 11.343/06. Seguem-se, assim, as considerações: O adolescente negou a prática do ato desde sua apreensão. Não…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................... Autos nº: cccccccccc JUCA BALEIA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, apresentar MEMORIAIS, na forma do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos adiante expostos. - DOS FATOS - Segundo denúncia do Ministério Público, o denunciado encontra-se incurso nas sanções do crime prescrito no art.…

respeitosamente ofertar os seus memoriais nos seguintes termos: O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 33, “caput” da Lei 11.343/2006, combinado com o artigo 40, inciso III do mesmo diploma legal. A denuncia afirma que em 05 de setembro de 2013, por volta das 23h40, no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, o réu trazia consigo 53 porções de cocaína com peso liquido de 11,9 g. Que estava em atitude suspeita e ao ser revistado a droga foi encontrada em seu…

PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio de seu defensor abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, na forma de memoriais, o que passa a expor com os fatos e fundamentos a seguir: O réu está sendo acusado de praticar a conduta delituosa prevista no artigo 33 da Lei 11.343/06, tal qual, tráfico de entorpecentes, na modalidade de trazer consigo, conforme a denúncia oferecida pelo Parquet. Narra a exordial que no dia 22/05/2008, o…

à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS FINAIS nos seguintes termos: A ré na foi presa em flagrante delito por incurso no art.33 da Lei 11.343/06, sendo que os fatos imputados no inquérito policial foram integralmente comprovados ao longo da instrução e há provas mais que suficientes para a condenação. Uma vez que no dia 10 de outubro de 2012, na Rua 15 esquina com 17, a Policia Militar, após receber denuncia anônima de tráfico de drogas, deslocou-se até o referido…

disposto no artigo 33, “caput”, da Lei n. 11.343/06, porque, conforme consta da denúncia de fls. 01-02/D, na data de 06 de outubro de 2009, por volta da 00h15, na Rua Três, Vila Real, nesta cidade e comarca, trazia consigo para fins de traficância, drogas, vulgarmente conhecidas como cocaína, acondicionada em 32 (trinta e dois) papelotes e de maconha, acondicionada em 15 (quinze) papelotes (auto de exibição e apreensão e laudo de constatação, respectivamente as fls. 11 e 13/14),…

FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. ESCORÇO HISTÓRICO O Ministério Público do Estado do Tocantins denunciou o Acusado como incurso na pena prescrita no seguinte tipo: artigo 33 da Lei 11.343/2006. Devidamente citado, o Acusado apresentou defesa escrita negando a autoria do crime. Quando da audiência de instrução e julgamento, o Acusado ratificou os termos prestados na resposta escrita. Tendo o MM Juiz aberto prazo para se apresentar memoriais…

perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do CPP, apresentar suas alegações finais na forma de MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: I- DOS FATOS Consta dos autos que, com base em uma interceptação telefônica, lastreada unicamente em denúncia anônima, a polícia localizou um imóvel, onde supostamente estaria ocorrendo tráfico de drogas. No local, foram encontrados os acusados e 50 (cinquenta) gramas de maconha, que, segundo a denúncia,…

RODRIGUES, já qualificado nos autos da Ação Criminal que lhe move o Ministério Público, vem, mui respeitosamente, à conspícua presença de V. Exa., por intermédio de sua defensora dativa infra-assinada, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma de MEMORIAIS, nos termos do artigo 33 “caput”,C\C art.35c.c.40, inciso VI, ambos da lei 11.343\06, pelos fatos e fundamentos a seguir: I – Da assistência judiciária gratuita Inicialmente, o requerente afirma que não possui condições…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE DA COMARCA DE PIRAJUÍ-SP PROCESSO Nº. Memoriais da Defesa MM Juiz: O Réu FÁBIO HENRIQUE PEREIRA foi denunciado e processado pela prática do crime previsto no artigo 33 “caput” e no artigo 35, ambos da Lei 11.343/06, por supostamente ter agido em concurso com Ariana Parra Borges no dia 23 de abril de 2014 para prática do crime de tráfico de drogas, isso porque, tinham em depósito, sem autorização legal, cinquenta e três porções de “crack”,