Memoriais Penal

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

Excelência, durante o prazo legal ,oferecer: MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 155 Código Penal, por supostamente ter subtraído uma bicicleta pertencente a vítma. Na exordial acusatória os fatos…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL com fulcro no art. 403, § 3º. do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: O acusado, no momento na elaboração do TCO, as fls. 05 e 06, negou a imputação que lhe foi feita e afirmou que os fatos não…

APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA COM 12 ANOS DE IDADE. vulnerabilidade não evidenciada. hipótese de manutenção da sentença absolutória.. Embora a redação do art. 217-A, caput, do Código Penal seja clara ao estabelecer que a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos caracteriza estupro de vulnerável, a realidade social permite relativizar a situação de vulnerabilidade, de modo que seja examinada casuisticamente.…

cadastral VÁLIDA do CCM da(s) empresa(s) interessada(s), emitido(s) através do site da PMSP Demais documentos pertinentes para comprovação da legitimidade, nos termos da Lei Muinicipal 14.141 de 27/03/2006 Notificação Recibo do IPTU Peças Gráficas e/ou Memoriais Descritivos conforme Item 3.N.1 III do Decreto 32.329/92 Cronograma de Execução de Obra e/ou Serviço Documento Comprobatório da Regularidade da Edificação (em caso de Alvará de Func. de Local de Reunião) Termo de Consulta de…

vem, por sua advogada constituída, à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS nos termos do artigo 411, §4º, do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. I – DOS FATOS O réu foi denunciado nas sanções do art. 121, do Código Penal Brasileiro, porque, aos 23 dias do mês de dezembro de 2009, teria sido o responsável pelo homicídio de JCP, mediante o uso de arma de…

Gisele, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal expondo e requerendo o que se segue: I – DOS FATOS A acusada foi denunciada como incursa nas penas do artigo 129, caput, do Código Penal, por supostamente ofender a integridade corporal da suposta vítima Carolina, a qual estava grávida, provocando-lhe lesões…

________, por intermédio de seu advogado, vêm à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de MEMORIAIS, nos seguintes termos. DOS FATOS MARCIO RUFINO está sendo processado criminalmente posto que segundo denúncia do Ministério Público de fls. 02/05, com o incurso das penas do artigo 157, caput c/c § 2º, inciso I, do Código Penal, por supostamente mediante o uso de arma de fogo, ter subtraído um veículo VW/GOL e um aparelho celular, conforme foi…

Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal MEMORIAIS PELA DEFESA pelos razões de fato e de direito que passa a expor: I – SÍNTESE FÁTICA PROCESSUAL O réu ALEXSSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA foi denunciado juntamente com Juliane dos Santos Camargo, pelo suposto cometimento, do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes, capitulado no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, ocorrido em 05 de outubro de 2012. A denúncia foi recebida…

- ESTADO DE GOIÁS. Protocolo nº 201503058831 MEMORIAIS RODOLFO RODRIGUES, já qualificado nos autos em destaque, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base no Artigo 403 do Código de Processo Penal Brasileiro. I. BREVE RELATÓRIO O denunciado foi acusado de praticar o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal), conforme denúncia apresentada pela…