ALEGACOES FINAIS

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA -- DISTRITO FEDERAL.

Autos nº: 3421-9/2013

MARCIO RUFINO, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº __ SSP/__, CPF /MF nº ___, residente e domiciliado na ________, por intermédio de seu advogado, vêm à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de MEMORIAIS, nos seguintes termos.
DOS FATOS
MARCIO RUFINO está sendo processado criminalmente posto que segundo denúncia do Ministério Público de fls. 02/05, com o incurso das penas do artigo 157, caput c/c § 2º, inciso I, do Código Penal, por supostamente mediante o uso de arma de fogo, ter subtraído um veículo VW/GOL e um aparelho celular, conforme foi relatado na denúncia.
DO DIREITO
Cabe ressaltar que as provas produzidas em juízo revelam-se bastante precárias, pois o acusado em seu depoimento ás fls. 205/206, negou a autoria do crime, alegando que não se encontrava no Distrito Federal no dia do fato, conforme in verbis:
“(...) que o fato narrado na denúncia não é verdadeiro; que não tem nada haver com o fato ora apurado; que no dia do fato ora apurado o interrogando estava no nordeste; (...)” grifo nosso.
A vítima, ouvida em juízo á fl. 204, afirma que o acusado pediu uma carona e não apontou arma para ele, quando ele se negou a levar o acusado até o local em que desejava, assim vejamos:
“(...) que no dia do fato tinha dado carona a uma moça, e quando ela estava descendo ou um pouco depois que ela tinha descido, o acusado adentrou no veículo a princípio querendo uma carona; (...) que o celular ficou no veículo; que o veículo foi levado e localizado no dia seguinte, em Santa Maria;(...) que em momento nenhum a arma foi apontada para o depoente; que o elemento queria que o depoente levasse ele em algum lugar, (...) que acredita que deve ter esquecido o celular dentro do veículo.” grifo nosso
Pelo depoimento da vítima é possível diagnosticar que