Mello De Mattos

08 e 09 de junho de 2012 ISSN 1984-9354 AVALIAÇÃO DE CONFORTO ACÚSTICO AMBIENTAL EM EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL ESTUDO DE CASO: ESCRITÓRIO VERDE CURITIBA/PR Janice Mello Mattos Habib Gregori UTFPR Adriano Mello Mattos Habib Gregori UTFPR Eloy Fassi Casagrande Junior UTFPR Resumo A sustentabilidade é uma forte tendência global. As edificações de madeira são sem sombra de dúvidas uma excelente alternativa, do ponto de vista ambiental, para o setor de construção civil. Vale, no entanto o…

Curso de Direito 4°FASE GRUPO 1. ALINE EULÁLIA DE CARVALHO ANDERSON CAVALHEIRO 01590001070 2. ANDERSON SARDÁ DUARTE 32010001252 3. ANA BEATRIZ DOS S. E SILVA 01590000988 4. BRUNO MATTOS MADALENA 32010000819 5. CAROLINE CUNHA MENDES 32010001492 6. JÉSSIKA SOTÉRO DE SOUZA 01590000960 7. LETÍCIA COSTA DA CRUZ 01590001031 8. MAISE APARECIDA DE LARA 01590001095 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE TEMA: Ação Direta de Inconstitucionalidade

Menores 1924 - A doutrina da proteção integral nasce através da Declaração de Genebra, elaborado e redigido por membros da ONG Save the children. Deu origem a convenção dos Direitos da Criança de 1989. 1927 – Promulgação do Código de Menores – MELLO MATTOS (não assegurava direitos e surgiu por conta dos filhos dos escravos) 1930 – Criação do ministério da educação. * PROVA – Quebra de paradigma com a promulgação do art. 227 da CF (SITUAÇAO IRREGULAR – o menor receberia…

centro de internamento). Como alternativa de conter estes menores, precavendo males para a sociedade. Em 12 de outubro de 1927 é promulgado em forma de decreto (17.943-A) o primeiro código de menores do Brasil, conhecido como código de Mello Mattos. Com uma filosofia higienista de proteção do meio e do indivíduo, repressiva e moralista para manter a ordem, consolidando as leis de assistência e proteção aos menores, refletindo um profundo teor protecionista com o propósito de…

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1921, uma inovação importante, eliminando o critério de discernimento, passando a considerar o menor de 14 anos irresponsável em termos penais. A primeira legislação menorista no Brasil foi o Código de Menores de autoria de José Cândido de Mello Mattos, o Decreto 17.943-A de 12 de outubro de 1927, que se tornou o primeiro Código de Menores da América Latina. Dentre as modificações que aquela lei introduziu no Brasil podemos destacar: - a instituição de um juízo…

questão da criança na questão do abandono e da punição. 8. Código de Menores de 1927: mudou praticamente nada em relação ao anterior. A mudança de um ano para o outro se deu em decorrência de Mello Mattos, um juiz preocupado com a criança e o adolescente. Esse código é também conhecido como código de menores Mello Mattos. Esse código não preceituava direitos, não efetivava garantias à criança e ao adolescente. 9. Código de menores de 1979: é o antecessor do ECA. Vigorou de 79 até 90.…

individualmente considerado. Correto. Apenas o interesse público primário é que deve prevalecer sobre o direito de um cidadão individualmente considerado, pois só ele se traduz na busca pelos interesses reais do Estado. Sobre o tema, pontuou Rogério Mello, ao recordar o ensinamento de Renato Alessi: “Renato Alessi, doutrinador italiano, distinguiu a existência de dois interesses públicos: os chamados interesse público primário e o interesse público secundário. Tem-se como…

| | | |LER616 |M1 |Segunda e Quarta |Língua Italiana III |Marília Mattos |LER615 – Língua Italiana II | | | |7:30 às 9:10 | | |

garantir a isenção e qualidade acadêmica da pesquisa. 4.1 OS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS “Entre concepção e a prática, a arte da entrevista deve avançar de forma sempre aberta e imponderável, nisso, aliás, consiste o saber da ciência.” (GODOI e MATTOS, 2006, p.303) A proposta deste trabalho foi utilizar o estudo de caso qualitativo procurando enxergar a realidade social da organização pesquisada por meio de um conjunto de técnicas de pesquisa, tais como, entrevistas e…