Mello De Mattos

namoralidade da família. A pobreza ou a orfandade justificava a retirada da criança do seu lar e de sua comunidade (RIZZINI, 1997). Essas práticas se perpetuaram até que, em 1927, criou-se uma legislação específica para a infância brasileira – o Código de Mello Mattos. Pela primeira vez, são criadas, em forma de lei, diretrizes para o “cuidado” com a infância empobrecida. Entretanto, essas diretrizes eram apenas relacionadas ao internamento das crianças, reforçando as práticas…

Introdução (Capítulo 1) e Primeira Parte (Capítulo 1 e 2) REZEK, Francisco. Direito Público Internacional.São Paulo: Saraiva,2005 Sugestão de leitura : Capítulo Introdução MATTOS, Adherbal Meira. Direito Internacional Pública. Rio de janeiro: Renovar, 2002 Sugestão de leitura : Capítulo 1 MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar. V 1 Sugestões de leitura: Capítulo I a V

fase infantil. Nesta epoca foi criado o Comitê de Defesa Proletaria durante a greve geral de 1917, o Comitê reivindicava entre outras coisas a proibição do travalho noturno de menores de 18 anos. Em 1923 foi criado o juizado de Menores, tendo Mello Mattos como o primeiro Juis de Menores. Em 1927, foi promulgado o Codigo de Menores o primeiro codigo legal para a população menor de 18 anos que visava não a todas as crianças , mas apenas aquelas tidas como estando em “situação irregular”,…

filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinquentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores.…

Instrumentais Para a Clínica, a Escola e a Empresa. Porto Alegre: Artmed, 2002. LEVIN, Jack. Estatística Aplicada a Ciências Humanas. 2.ed. São Paulo: Harbra, 1987. MAY, Rollo. A arte do aconselhamento psicológico. 17.ed. Petrópolis: Vozes, 2009. MELLO FILHO, Júlio de. Concepção Psicossomática: Visão Atual. 10.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento Interpessoal: Treinamento em Grupo. 21.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2012. MURRAY, Henry A. e…

poucos anos o Código de Menores foi criado, no ano de 1927, proibindo o sistema de rodas, fazendo com que as mães entregassem seus filhos diretamente às próprias entidades, respeitando o anonimato. O Código de Menores também conhecido como Código Mello Mattos, consagra a doutrina da “situação irregular”, adotada na época pela sociedade e seus representantes. Na década da aprovação do Código de Menores, o Brasil estava passando por uma urbanização, em específico o Estado do Rio de Janeiro…

CHIANCA. E AS PINOQUICES DE VASCO MENDONÇA ALVES PASSADAS NO TEMPO DA AVÔSINHA! E AS INFELICIDADES DE RAMADA CURTO! E O TALENTO INSÓLITO DE URBANO RODRIGUES! E AS GAITADAS DO BRUN! E AS TRADUCÇÕES SÓ P'RA HOMEM (D) O ILLUSTRÍSSIMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MELLO BARRETO! E O FREI MATTA NUNES MÔXO! E A IGNEZ SYPHILITICA DO FAUSTINO! E AS IMBECILIDADES DO SOUSA COSTA! E MAIS PEDANTICES DO DANTAS! E ALBERTO SOUSA, O DANTAS DO DESENHO! E OS JORNALISTAS DO SECULO E DA CAPITAL E DO NOTICIAS E DO…

de vista do idoso a respeito da terceira idade é importante para compreender as representações sociais presentes nessa fase de desenvolvimento. Estudos realizados por pesquisadores do desenvolvimento e maturidade, por exemplo, Camarano, Kanso e Mello (2004), entre outros, mostram que os idosos não se sentem enquadrados nos padrões formulados sobre a velhice, pelo motivo de que se enfatizam os pontos desfavoráveis da terceira idade, como a diminuição na flexibilidade de raciocínio,…

26/11 27/01 29/01 21/01 28/01 DIR018 Direito Penal I 01 02 2as e 4as 08:50-10:30 2as e 4as 10:40-12:20 Maria Auxiliadora Selma Santana 25/11 27/11 27/01 29/01 DIR023 Direito Penal V 01 2as e 4as 07:00-08:40 Sebastian Mello 18/11 20/01 DIR025 Temas Aprof. de Direito Penal 01 2as e 4as 07:00-08:40 Selma Santana 18/11 20/01 DIR028 Direito Comercial II 01 3as e 5as 07:00-08:40 Marco Aurélio 21/11 23/01…

entre membros da mesma família, uma vez que a parede da adoção estava sempre a separar o filho adotado dos filhos biológicos. O revogado Código de 1927, também ficou conhecido como o Código de Mello Mattos, em virtude do empenho e contribuição de José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, na elaboração deste. Mattos possuía graduação em Direito, e posteriormente tornou-se o primeiro juiz de menores do Brasil e da América Latina. (Gatelli, 2003, p.297) A corrente doutrinária do extinto…