Mello De Mattos

14,0 58 5231741 CAMYLLA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA BARRETO 60,0 16,0 20,0 24,0 59 5236030 LAIS PINHEIRO DA SILVA 60,0 14,0 24,0 22,0 60 5240627 STEPHANIE BATISTA CHAVES 60,0 14,0 24,0 22,0 61 5238967 NATÁLIA REGINA MARTINS DE MELLO 60,0 14,0 22,0 24,0 62 5236217 LARISSA SGROI DE ARAÚJO 60,0 14,0 16,0 30,0 63 5237929 MARIA VITORIA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO 60,0 12,0 26,0 22,0 64 5237240 LUCAS VICENTE DA COSTA 60,0 12,0 24,0 24,0 65 5231395…

acrescentado através da emenda referida). Além dos princípios constitucionais expressos, há também os princípios implícitos, que também possuem carga atributiva, axiológica e vinculativa. Ademais, segundo o entendimento de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO acerca dos princípios: Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de…

internacional, que visava à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e lutava por mudanças na legislação menorista. Na realidade, já tínhamos uma legislação defasada, antes do ECA, que constituía o prolongamento da filosofia menorista do Código Mello Mattos, do início do século XX. E toda essa legislação não representava mais a sociedade que já ansiava por alguma legislação que representasse as crianças e adolescentes que permaneciam confinados nas instituições totais e…

com democracia e desenvolvimento econômico para todos, apoiamos a reeleição da Presidenta DILMA ROUSSEFF. Maria da Conceição Tavares - Professora Emérita da UFRJ e Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo - Professor da FACAMP e UNICAMP Joao Manuel Cardoso de Mello – Diretor-geral da FACAMP Guido Mantega – Ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira - Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas Tânia Bacelar de Araujo – UFPE e Universidade Paris I Luciano Coutinho – Presidente BNDES Aloizio…

Criciúma – SC. Fone: (0**48) 433 0477 - Fax: (0**48) 433 0718 - E mail: enosteiner@terra.com.br EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA, SC. AYRTON EGÍDIO DE MATTOS BRANDÃO, brasileiro, divorciado, engenheiro, com endereço comercial à Rodovia SC 444, KM 2 (Brandão Construções Ltda.), Içara, SC, portador do CPF/MF n. 006.167.539-34 e Cédula de Identidade n. 6ª/R – 535.749 – SSI - SC, e por seu…

alcançou 7,7% entre os anos de 1895 e 1899.[1] No Brasil foi criado o Decreto nº 17.943 de 12 de outubro de 1927 o primeiro Código intitulado como Código de Menores, composto de 123 artigos, conhecido como Código Mello Mattos, realizado por uma comissão chefiada pelo jurista José Cândido de Mello Matos, no qual visava além da proteção da criança que antes estava desprotegida a repressão aos crimes cometidos na época por crianças e adolescentes ou infanto-juvenil. Ao longo dos tempos…

Cardoso (L)(O) Cardosso (L) Cardoza (L) Cardozo (L)(O) Cardozo Frias (L) Cardozo Nunes (L) Cardozp (I) Carfati (T) Carfaty (T) Carfun (T) Cari (T) Cariao (L) Cariao De Paiva (L) Cariaon (L) Carias (I) Carihlo (L) Carilho (L) Carilho de Mattos (L) Carillo (L) Carillon (L) Carion (I)(L) Cariron (I) Carlos (L) Carmi (L) Carmona (I)(L)(O) Carmy (L) Carnca (L) Carnicer (I) Carnoy (I) Caro (O)(T) Carranque (T) Carrasco (T) Carrazco (L) Carretero (L) Carriao…

bibliográfica. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ALENCAR, M.M.T. Transformações econômicas e sociais no Brasil dos anos 1990 e seu impacto no âmbito da família. In: SALES, M.A.; MATTOS, M.C.; LEAL, M.C. Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2005. p. p.61-78. SOUZA, Maria Conceição Bernardo de Mello; SPADINI, Luciene Simões. A doença mental sob o olhar de pacientes e familiares. Disponível em: <http:www.scielo.br> Acesso em 12 de Outubro…

no sentido de minimizar o problema crescente do “menor abandonado”, os órfãos e os pobres, ou seja, os desassistidos e expostos às contingências da vida.C ( V A criação do primeiro Juízo de Menores no país ocorreu no ano de 1923, tendo sido Mello Mattos o primeiro Juiz de Menores da América Latina. No ano de 1927 o Decreto 17.943-A consolidou as "Leis de Assistência e Proteção aos Menores", o chamado “Código de Menores” marcando o início da ação jurídica sobre a infância e juventude.C (F)

de 1905 passa a caminhar com seus próprios pés. Nesse ano foi dirigida pelo Dr. Antônio Fernandes Figueira. Depois, já conhecida como Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, teve como diretor o Dr. Gustavo Riedel em 1921. Em 1923, assume Dr. João de Mello Mattos. No ano de 1943, pela primeira a direção da escola deixa de ser exercida por um médico e passa a ser realizada por uma enfermeira. Quem assume até 1956 é a enfermeira Maria de Castro Pamphiro. Sucederam-na a enfermeira Lydia das…