Mello De Mattos

posicionando no sentido de prevalência e validade até mesmo do ato nulo no. Confronto com os princípios do fato consumado, da pacificação e da segurança jurídica, na esfera administrativa. Invoca-se, por oportuno, a lição de MAURO ROBERTO FOMES DE MATTOS quando enfatiza: “O fato consumado no Direito Administrativo Possui a força de convalidar, ou até mesmo sanear o ato nulo e anulável. A segurança Jurídica funciona, assim, como resultado de um conjunto de técnicas normativas…

de literatura sobre a psicomotricidade. A pesquisa é caracterizada como uma pesquisa indireta, pela utilização de informações, conhecimentos e dados que já foram coletados, através de uma pesquisa documental e bibliográfica, método bibliográfico (MATTOS, 2004). As fontes foram diversas e tiveram um tratamento qualitativo. Portanto, procurei realizar uma revisão de literatura no intuito de, inicialmente, conhecer o início da história e desenvolvimento da psicomotricidade, perfazendo…

AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. O decreto n 17.943-A, de 12 de outubro de 1927(Código de Menores – Mello Mattos) o fez por meio da previsão, de algumas providencias destinadas aos menores considerados “ abandonados” ou “delinquentes” a todo o código da autoridade judiciaria, valendo citar como exemplo a possibilidade de sua apreensão por conta de determinação judicial, ou, a sua internação em escolas de preservação ou de reforma. A Lei n 6.697/79 (Código de menores), substituindo

Social) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista, Franca. MELLO, T.M.S.B.P. A família e sua dinâmica – uma visão psico- social. CADERNOS DE SERVIÇO SOCIAL. VITALE, M. A. F. Socialização e família: uma análise intergeracional. In: CARVALHO, M. do C. B. de. (org.) A família contemporânea em debate. São Paulo: EDUC/Cortez, 1995. p. 89-96. MATTOS, Ana Carla Harmatiuk. As Famílias não fundadas no casamento e a condição feminina. Rio de…

adolescente, produzem danos individuais e na sociedade. No código criminal de 1930 crianças e jovens, eram severamente punidos não diferenciando seu tratamento em relação aos adultos; passando pelo código de menores de 1927, chamado de código Mello Mattos; e pelo código de 1940, 1979 e 1980. Onde, finalmente com a CF de 1988, e em 1990, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de 18 anos passaram a ter seus direitos garantidos legalmente, mas também com base no…

ramal 2150 Grupo de Pesquisa em Comunicação (Gepec) Rogério do Amaral, coordenador rgamaral@unoeste.br (18) 3377-1151/ 9705-1553 Núcleo de extensão (Nexu) Édima de Souza Mattos nexu@unoeste.br (18) 3223-4685 / 9725-4685 Integrantes do Colegiado Munir Jorge Felício Édima de Souza Mattos Marcela Regina Barrios Marino Mariângela Barboza Fazano Amendola Thaisa Sallum Bacco Larissa Crepaldi Trindade Carolina Zoccolaro Costa Mancuzo Rogério do Amaral…

micropolítica del trabajo en salud. Salud colect 2006; 2(2):147-160. Feuerwerker LCM. Mudanças na educação médica e residência médica no Brasil. São Paulo: Hucitec/Rede Unida; 1998. Almeida MJ, Pereira LA, Turini B, Nicoletto SCS, Campos JB, Rezende LR, Mello PL. Formação dos profissionais de saúde no Paraná e a implantação das diretrizes curriculares nacionais. Rev. bras. educ. méd 2007; 31(2):156-165. Oliveira MS. O papel dos profissionais de saúde na formação acadêmica.…

Madrid: Tecnos, 1987, pp. 428 e ss; ACCIOLY, Hildebrando & NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio, Manual de direito internacional público , 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998, pp. 36 e ss; MEIRA MATTOS, Adherbal, Direito internacional público, 2ª ed. atual. e ampl., Rio de Janeiro: Renovar, 2002, pp. 126 e ss; e MELLO, Celso D. de Albuquerque, Curso de direito internacional público , vol. 1, 15ª ed., rev. e aum., Rio de Janeiro: Renovar, 2004 , pp. 263 e ss. 6.Entre os autores que…

Madrid: Tecnos, 1987, pp. 428 e ss; Accioly, Hildebrando & Nascimento e Silva, Geraldo Eulálio, Manual de direito internacional público, 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998, pp. 36 e ss; Meira Mattos, Adherbal, Direito internacional público, 2ª ed. atual. e ampl., Rio de Janeiro: Renovar, 2002, pp. 126 e ss; e Mello, Celso D. de Albuquerque, Curso de direito internacional público, vol. 1, 15ª ed., rev. e aum., Rio de Janeiro: Renovar, 2004, pp. 263 e ss. 5 .Entre os autores que nominam…

TERAPIA NUTRICIONAL DA OBESIDADE NA ADOLESCENCIA AZEREDO, Debora R. L.; 1 BORGHELOT, Michele de F.;1 CARDOSO, Fabiene;¹ CASTRO, Mariana F. T. de;1 DANGELO, Cássia;¹ GALISA, Monica S.; ² GALVASE, Sarah M. S.;¹ ITO, Adrinana E.; ¹ MATTOS, Dayane;¹.PIANO, Aline de; ² RAPHAEL, Thiago Di;¹ REZENDE, Luciana T. T.;² SOUZA, Nathalia R. de; ¹ TOLEDO, Vinicius; ¹. E-mail- debyrla@hotmail.com ¹Discentes do curso de Nutrição do Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2012. ²Docentes do curso de Nutrição