Meirelles 2009

turbulência financeira no Brasil e detalha corrida bancária com saques estimados em R$ 40 bi em apenas uma semana e ataque especulativo de US$ 5 bilhões em dezembro de 2008. Os bastidores da crise Por Cristiano Romero e Alex Ribeiro, de Brasília 13/11/2009 O Brasil sobreviveu à crise financeira internacional, mas a economia correu riscos muito mais graves do que revelam os discursos oficiais. O país sofreu um ataque especulativo em dezembro de 2008 e os bancos pequenos e médios…

Princípio da isonomia, o Princípio da proporcionalidade, o Princípio da finalidade, o Princípio da motivação, estão implícitos no artigo 2º da lei dos Processos Administrativo Federal, lei 9.784/99. Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (2009, p. 189): “Os princípios são as ideias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentindo lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de sua estrutura. Os princípios…

60% mantêm conta bancária, de acordo com a pesquisa Tendências da Maioria, da Datafolha/Data Popular. Se considerarmos os últimos dez anos, a classe média teve um aumento de 14% em número de pessoas e de 25% em renda, ressalta o consultor Renato Meirelles, do grupo de pesquisa, consultoria e marketing Data Popular. Como 76,4% do aumento de renda dessa faixa entre 2003 e 2008 vieram do trabalho, e não fontes de renda como benefícios da previdência ou outras rendas, a tendência é manter a…

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Tubarão, 2009 PRISCILA PEREIRA MACHADO A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Borges Tubarão, 2009 PRISCILA PEREIRA MACHADO A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA…

editadas pela ANVISA. Art. 6º Ficam revogados a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n . 25, de 21 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2009, Seção 1, pág. 48, o inciso VIII do art. 5º, § 2º do art. 8º e o inciso IV do art. 9º, da Instrução Normativa nº 13, de 22 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2009, Seção 1, pág. 62. Art. 7º Esta Resolução da Diretoria Colegiada entra em vigor na data de…

Princípio da isonomia, o Princípio da proporcionalidade, o Princípio da finalidade, o Princípio da motivação, estão implícitos no artigo 2º da lei dos Processos Administrativo Federal, lei 9.784/99. Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (2009, p. 189): “Os princípios são as ideias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentindo lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de sua estrutura. Os princípios…

Princípio da isonomia, o Princípio da proporcionalidade, o Princípio da finalidade, o Princípio da motivação, estão implícitos no artigo 2º da lei dos Processos Administrativo Federal, lei 9.784/99. Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (2009, p. 189): “Os princípios são as ideias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentindo lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de sua estrutura. Os princípios…

Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] (grifei). Em relação à caracterização do Princípio da Legalidade no âmbito da Administração Pública, Hely Lopes Meirelles (2011, p. 89) faz as seguintes considerações: A legalidade, como princípio de administração (CF, art. 37, caput), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às…

Princípio da isonomia, o Princípio da proporcionalidade, o Princípio da finalidade, o Princípio da motivação, estão implícitos no artigo 2º da lei dos Processos Administrativo Federal, lei 9.784/99. Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (2009, p. 189): “Os princípios são as ideias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentindo lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de sua estrutura. Os princípios…

revestida pelo Poder do Estado. É o Poder Público em ação mediante a ação do funcionário público. Portanto, Poder de Policia não é exclusivamente da Policia, qualquer que seja. No entanto o Poder de Policia teria o seguinte conceito para Meirelles (2007, p. 129), Poder de Policia é a faculdade que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do poder individual. Segundo ele o Estado detém a atividade dos particulares que se revelar contrária,…