Meios De Provas No Processo Ordinario

Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória. 3. OBJETIVOS: Geral: Reconhecer a importância do ensino do Direito para a…

políticoadministrativa: competências da União, Estados e Municípios. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e…

PROCESSO CIVIL 2 Distribuída -> O juízo Vara-> petição Inicial-> a petição inicial é apta-> recebe a petição inicial e ordena a petição do Réu ->cita-se (ART 285 CPC) OU Admissibilidade-> Vícios sanáveis-> ementa da pet. Inicial, (Falta de requisitos 282/283CPC) 10 dias (ART 284 CPC) OU Vicio insanáveis ( ART 295)-> indeferir ( ART 295/ 269 v CPC) ( sentença) obs: é irretratável ( ART 403 CPC). Casos de apelação contra sentença que indeferir…

jurdica do termo, no dispe de meios para custear a presente demanda sem prejuzo de prpria sobrevivncia. O estado de pobreza, quase absoluta, adveio do acidente de trabalho que vitimou o marido e pai dos Requerentes, fato ocorrido no dia ...., nas dependncias da Requerida, conforme pode se averiguar do laudo de necropsia fornecido pelo Instituto Mdico Legal, e atestado de bito em anexo, vivendo os Requerentes de penso mensal paga pelo INSS, no importe correspondente a um e meio salrio…

Processo do trabalho 02/09/2013 Ritos sumário, sumaríssimo e ordinário Processo judicial eletrônico A diferença é a inicial. O processo judicial eletrônico vem sendo padronizado para todas as justiças. Atualmente, cada situação é de um jeito. No juizado especial existe um login e senha. Na justiça do trabalho precisa ter assinatura digital, que deve ser comprada. No PJE o prazo termina meia noite (existe um prazo maior para cumprir o prazo). No processo judicial eletrônico é fundamental…

SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE – SP. PROCESSO Nº. XXXXX XXXXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move XXXX, por intermédio de seus advogados ao final assinados (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil, ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. DA…

a nenhum trabalho determinado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 00024892420115020008 RECURSO ORDINÁRIO– 13ª Turma RECORRENTE: SINTHORESP SINDICATO DOS EMPREGADOS HOTELEIROS FLAT RESTAURANTES LANCHONETES BARES E SIMILARES DE SÃO PAULO RECORRIDO: CENTRAL DAS ARTES COMERCIAL LTDA. ORIGEM: 08ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo sindicato autor para reforma da sentença de mérito proferida às…

Apresentação 2. Procedimentos processuais – Art. 394 2.1. Procedimento Sumário 2.2. Procedimento Sumaríssimo 2.3. Ordinário 3. Atos de comunicação: Art. 352 Citação Notificação Intimação 4. Art. 395 – Juízo de Admissibilidade para o processo 5. Resposta à acusação. Art. 396 / 396-A. 6. Preliminares processuais 7. Questões prejudiciais. Art. 92 8. Processos Incidentes. Art. 95 ao art. 154, CPP 9. Medidas Assecuratórias 10. Audiência de Instrução e Julgamento. Art. 400 11.

em 1ª instância, junto as comarcas, fórum regional e vara distrital, em 2ª instância é exercida junto aos tribunais estaduais e superiores de Brasília. Tipos de jurisdição: Inferior: aquela exercida pelos juízes que ordinariamente conhecem do processo desde o seu início, trata-se de justiça estadual, dos juízes de direito das comarcas distribuídas por todo o estado. Superior: a exercida pelos órgãos a que cabem os RECURSOS contra as decisões proferidas pelos juízes inferiores. * O órgão

anos de atividade na empresa, sofreu humilhações e constrangimentos pelo coordenador da ETE, que o chamava de "lerdo e incompetente" durante as reuniões semanais sobre cumprimento de metas. De acordo com ele, o ambiente de trabalho era insuportável. Provas testemunhais confirmaram o narrado pelo trabalhador. Depoimentos descreveram que o coordenador era hostil e tratava mal os funcionários, o que fez com que o juiz de primeiro grau condenasse as empresas, solidariamente, ao pagamento de…