Meios De Provas No Processo Ordinario

assinado, com endereço profissional na Av. xxxx, nº xxxx, Centro, xxxx– RJ, CEP: xxxxx, onde receberá intimações, vem à Ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho e art. 485 e ss. do Código de Processo Civil interpor a presente AÇÃO RESCISÓRIA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de Xxxxxxx, brasileiro, motorista, casado, portador do RG nº xxxxxx, expedido pela SESP/PB, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e…

Procuradora e Advogada in fine assinada Doutora CARMELICE SANTANA, OAB/MT ----, com endereço profissional sito na --------------------MT, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência ajuizar, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Ordinário Em face da Reclamada: TEX CORD S.A pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ de nº -------------, com endereço sito na -----------------------------. DO CONTRATO DE TRABALHO Em 10/03/2010,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .... Processo n.º: ... BANCO GOL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º ..., endereço completo com CEP, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move VITÓRIA, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: …

Estudo comparado de três doutrinadores quanto aos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. I. ORDINÁRIO: cabe aos crimes cuja pena máxima é igual ou superior a quatro anos. 1. Entendimento do professor Fernando CAPEZ: A instrução inicia-se com o recebimento da denúncia ou queixa. Deve o juiz analisar se nessas peças processuais estão presentes todos os elementos que estabelece o art. 395, CPP, pois sua ausência leva à rejeição liminar. Se não for caso de rejeição…

Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO 1ª Turma PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Comprovados o dano, a omissão, o nexo causal do empregador, responsabilidade e a bem como a incapacidade ou diminuição da capacidade de trabalho do empregado, surge o direito à pensão. Recurso parcialmente provido. Visto, relatado e discutido o recurso ordinário em que são…

_______________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TERESINA – PI Referência: 0002444-80.2011.522.0002 FRANCÉLIO DA SILVA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no qual contende em face da COMPANHIA ENERGÈTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA, também qualificada, neste ato representada por seus advogados infra-assinados, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência interpor EMBARGOS…

primeira modalidade de ação de prestação e contas, prevista no artigo 914, I, CPC, é daquele que tem o direito de exigi-las. Ou seja, quando houver a obrigação de prestar contas, e, o obrigado não prestá-las espontaneamente, terá o titular dos bens esse meio para exigir que as contas sejam prestadas. O procedimento desta ação se divide em duas fases: (i) verificar se a obrigação de prestar contas e (ii) analisar as contas, em si. Propositura A petição inicial dever conter, além…

rito eleito para a demanda foi o ordinário. Ao despachar a inicial, em maio de 2013, o Magistrado afirmou o seguinte: Esclareça a autora qual dos pedidos pretende que seja apreciado, se o de divórcio, guarda e visitação, ou o de alimentos, eis que a cumulação trará prejuízos às menores, por impedir a tramitação do feito sob o rito da lei especial de alimentos. Por entender que aquele formalismo era absolutamente incompatível com os princípios que norteiam o processo civil, como patrono…

X Fato Jurídico Processo é a presença, respeito, aos direitos fundamentais, principalmente o contraditório, ampla defesa e isonomia, no procedimento, sendo este uma série de atos ordenados, dentro da jurisdição a fim de se chegar a um provimento final, que deve respeitar o processo. Não é possível ter processo sem procedimento, mas é possível ter procedimento sem processo -> série de atos que não respeite a isonomia, ampla defesa e o contraditório. Portanto, só há processo em um…

Campus : Madureira Prática Simulada V Semana 02 EXCELENTÍSSIMO SR.DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Distribuição por dependência do processo número: ANA, nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado..., vem por seu advogado, com endereço profissional, para fins do art.39, I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR. Em face de