Mei Informalidade

objetivo deste trabalho é analisar as bases institucionais dos sistemas de relações de trabalho da Alemanha e do Brasil e o uso de mecanismos flexíveis de contratação de trabalho e seu impacto no desemprego, no emprego fixo e atípico e na informalidade dos dois países. Uma atenção especial será dada ao papel destes mecanismos durante a crise financeira de 2008/2009. As estruturas econômicas e as relações do trabalho são muito diferentes nos dois países. A Alemanha tem a quinta…

tratava de ambas, não apenas da Microempresa, mas também das Empresas de Pequeno Porte, qual seja, a também revogada Lei 9.841/99, e além desta a Lei 9.317/96. Porém, nenhuma enxergava ainda a figura de uma atividade, em geral, submetida à informalidade, a do MEI (Microempreendedor Individual), só alcançado pelo legislador recentemente já com as alterações da LC 123/06. Pequenas considerações sobre os prejuízos do Simples Nacional Sobre a Lei Complementar 123/2006, o consenso a…

Vantagens Da EIRELI 4 2.2 Reflexos da EIRELI 6 2.2.1 Regime de Tributação da EIRELI 9 2.2.2 Regime Simples Nacional 9 2.2.3 Prestação de Serviço 10 2.3 Comparação com outras Legislações Societárias 10 2.3.1 Microempreendedor Individual – MEI 11 2.3.2 Empresa Individual – EI 11 2.3.3 Sociedade Anônima – S.A 12 2.3.4 Sociedade Limitada 13 2.4 Oposições à nova lei 17 3 METODOLOGIA 18 4 ANÁLISE DA PESQUISA 19 5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 LISTA…

largamente métodos de presunção usando como argumentos teóricos favoráveis a este tipo de tributação: • • • • Situações de dificuldade ou impossibilidade em apurar a renda real; Simplicidade administrativa; Eficiência e equidade; Redução da evasão e a informalidade dos setores tradicionalmente difíceis de tributar: os pequenos negócios, a agricultura e os prestadores de serviços, por exemplo. No Brasil, 93% das empresas declarantes estão sujeitas a um dos regimes de tributação…

subproletariado) e ampliar sua base de financiamento, evitando um colapso com a crise do trabalho, vai ser submetida a várias adequações, criando estratégias que acompanham e naturalizam a lógica societária de desregulamentação do trabalho e crescimento da informalidade, sem, tão pouco, primar pela universalidade de sua cobertura, transferindo boa parte de sua responsabilidade com a proteção social para os indivíduos e/ou para a política de Assistência Social. PALAVRAS CHAVES:…

3º. Depoimentos gravados – Em 85, Fonajef – a degravação não é uma exigência Técnicos inquiridos em audiência (art. 35 e 36) Embargos de declaração (art. 49) Execução - simples pedido (art. 52, IV) Identidade Física do Juiz PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA SIMPLICIDADE Preocupação com a matéria de fundo Atos válidos sempre que atingem a finalidade (art. 13) Processo de resultado Arts. 5, 9, 13, 14, 17 e 19, JEC Citação postal Liberdade de dirigir a audiência Dispensa de…

igual a redução do INSS feita para o Micro Empreendedor Individual – MEI, em agosto de 2011 por Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional, reduziu o INSS do empregador de 11% para 5%, e o resultado em menos de 18 meses, foi de 1.6 milhão de MEI formalizados, que contrataram mais trabalhadores no regime CLT. Estes trabalhadores não tiveram redução na alíquota de INSS. RESULTADO = Mais empregos formais, menos informalidade e aumento da arrecadação. O Projeto de Lei,6.707/2009 irá…

Diante da atual conjuntura política e social, a análise de um programa de governo que promete reduzir a burocracia e a carga tributária é de suma importância para trazer o entendimento a milhares de trabalhadores individuais que ainda vivem na informalidade. O governo tem investido na criação de mecanismos que possibilitam o desenvolvimento econômico incentivando a formalização das empresas, abrindo o mercado de capital, tornando a economia mais ativa, o país melhor e mais produtivo.…

curriculares e extra – curriculares e os desafios que teremos ao longo dos anos em relações as empresas. Fizemos nossa entrevista em uma Sala de acesso a internet com o nome de Pop net cujo o dono se chama Flavio Soarez de Araujo e faz parte do MEI ( Micro Empreendedor Individual). Normalmente eles oferecem outros tipos de serviços e produtos de interesse do público, assim como: assistência de informática, impressão, xerox, sala de jogos, gravação de cd’s e dvd’s e também produtos de…

corporação tinha seu tribunal para julgar seus casos. SÉCULO XVII A XVIII: mercantilismo – letra de câmbio – cada cidade tinha sua própria moeda  comerciantes tinham que mudar para pode vender: começa a surgir banqueiros que faziam “cheques”. INFORMALIDADE é a característica do direito comercial. As feiras medievais começam a prosperar. O direito comercial de HOJE é uma criação consuetudinária dos comerciantes Surge o contrato de seguro, também as sociedades anônimas A ideia da…