Medidas De Segurança No âmbito Penal De Medicina Legal

PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA Autor: Lucas Prieto Accorsi Resumo O presente trabalho procura mostrar as questões acerca das medidas de segurança criminal, tendo como foco do trabalho a questão do prazo máximo de duração da referida medida. Tendo sido o trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica. Foi estudada também a origem histórica das medidas de segurança, que se deu a partir da insuficiência da pena em proteger os bens jurídicos tutelados. Ainda,…

OLIVIA MARIA LEAL EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Rio de Janeiro 2015 OLIVIA MARIA LEAL EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Alex Cadier. Rio de Janeiro 2015 OLIVIA MARIA LEAL EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Trabalho monográfico…

tomemos as diferentes classificações apresentadas pelos doutrinadores e compraremos os elementos enunciados em cada qual. Verificaremos, então, que esses direitos são estudados sob os dois aspectos: a mesma liberdade; a mesma integridade; a mesma segurança; a mesma intimidade; e assim por diante. Nesse sentido, têm-se pronunciado os escritores. Com efeito, a doutrina juspublicista clássica (com Romano e Zanobini) inclui dentre os direitos subjetivos públicos alguns direitos da…

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO OURICURI CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO INTEGRADOR FINAL DO MÓDULO DE RISCOS E EMERGÊNCIAS HERCÍLIO OURICURI OUTUBRO/2014 HERCÍLIO Projeto Integrador Final do módulo de Riscos e Emergências, apresentado ao professor Arthur Marrocos, do curso Técnico em Segurança do Trabalho, modalidade a distância, da Secretaria Executiva de Educação Profissional…

MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como…

, CAMILA FERIAN DOS SANTOS FABIANO DONIZETI ANECHINI LUCIANO DONIZETI DA SILVA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 2012 CAMILA FERIAN DOS SANTOS FABIANO DONIZETI ANECHINI LUCIANO DONIZETI DA SILVA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES Trabalho apresentado à ETEC “RIO PARDO” – São José do Rio Pardo/SP como parte dos requisitos para a obtenção do Certificado de Nível Técnico em Administração.…

da preocupação com essa relação trabalho x saúde, ao longo do tempo. Pelo que se sabe, a preocupação com os Acidentes e Doenças decorrentes do trabalho humano surgiu na Grécia Antiga, quando Hipócrates (nascido em 470 a.c e considerado o Pai da Medicina) fez algumas referências aos efeitos do chumbo na saúde humana. Posteriormente, a partir de 23 d.c, outros estudiosos, como Plínio (o Velho) e Galeno, descreveriam algumas doenças a que estavam sujeitas as pessoas que trabalhavam com…

ILÍCITO PENAL E OUTRAS FORMAS DE ELÍCITO Aracaju-Se 2014 Alunos: Bueno Rodrigues de Oliveira Góis Celina Teixeira de Santana Neta Jakeline Moura dos Santos Júlia Malena Andrade Lima Pablo Jeftte Santos Souza Silveira Patricia Tavares Santos Thais Emy Melo Otsuka ILÍCITO PENAL E OUTRAS FORMAS DE ILÍCITO

e garantias fundamentais que deverão ser observados na solução dos conflitos. Dentre aqueles que apresentam relação com a perícia judicial e que serão abordados ao longo do texto, pode-se citar: princípio da igualdade, princípio do devido processo legal, direito à informação e inadmissibilidade de provas ilícitas. Antes de adentrar na descrição da relação direta da perícia com os princípios constitucionais citados anteriormente, observa-se que se trata de um tema não mencionado na…

passional, pois, este age de forma inesperada, premeditada, planejada, sem dar a vítima, a possibilidade de defesa. SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Conceito e indefinição da natureza jurídica do crime passional 6 3 Emoção e paixão 10 4 A imputabilidade penal 13 4.1 A imputabilidade e a responsabilidade 16 4.2 Inimputabilidade 17 5 Homicídios aspectos gerais 24 5.1 Homicídios qualificados 26 5.2 Homicídios privilegiados 30 6 Crime passional e a Lei 11.340/2006 33 7 Conclusão 38 REFERÊNCIAS 39…