Medidas De Preservação E Proteção Do Meio Ambiente

equador e menos acentuada nos polos, devido a seu ambiente mais exigente. Um dos maiores benefícios associados à biodiversidade é a flexibilidade. Um grande número de espécies diferentes representa mais chances de sobreviver a mudanças, uma vez que a quantidade de indivíduos aumenta ou diminui de acordo com as demandas ambientais. A biodiversidade também ajuda a tornar as populações naturais mais fortes e saudáveis, promovendo os melhores indivíduos por meio da concorrência e predação.…

Unidade I – HOMEM, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE 1) Direito Ambiental - Diogo F. M. Neto: Direito ecológico. Define o direito ecológico como um conjunto de técnicas, normas que regulam as relações do homem e da natureza. - Michel Prieur: Direito do Ambiente que é o conjunto de normas jurídicas relativas à proteção da natureza e à luta contra as poluições (degradação; perda ou diminuição da função ecológica). Poluição é a perda ou diminuição da função ecológica por parte de determinado setor

“O Meio Ambiente diante das perspectivas do Direito a Vida” Resumo: O meio ambiente tem figurado dentro da perspectiva da sociedade global, com certa e considerável importância. Analisar seus principais aspectos e principais enfoques dados por esta sociedade ao meio é de gama considerável, tendo em vista que este abraça toda a noção de vida e seus fundamentos. Os Direitos Humanos ao buscar exatamente a preservação da vida encaixa-se na ideia de que é necessário maior proteção ao meio…

Meio Ambiente nas Relações Internacionais O meio ambiente é um tema relativamente recente na agenda internacional, tendo seus debates iniciados ao final da década de oitenta, com a conferência em Toronto em 1988, mas apenas foi tema de um acordo internacional durante a década de noventa, com a assinatura do Protocolo de Quioto. (BERLINER, MARK L. 2003. Pág. 434) Apesar de ser considerado um tema recente na agenda, o Direito Internacional começou a tomar forma por volta da década de 50 e…

1934 podem-se encontrar dispositivos relacionados às questões ambientais (Silva). A década de 60 trouxe diversas leis federais de grande importância, como: o Estatuto da Terra, o Código Florestal, o Código da Pesca, o Código da Mineração e a Lei de Proteção à Fauna, entre outros. Esse aparente avanço se deveu à pressão internacional, pois os países mais desenvolvidos estavam criando uma consciência ambiental. A exemplo disso temos o lançamento do livro de Rachel Carson, “Primavera…

vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas. Não é apenas a poluição atmosférica, chuvas ácidas, morte dos rios, mares e oceanos que demonstram a ação devastadora do homem. Pelo contrário, a questão ambiental traz implicações complexas e polêmicas, como a produção e a comercialização dos produtos geneticamente modificados. No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente…

presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de…

Recuperação de Área Degradada PRAD da APP da Lagoa do Ancuri, e foi elaborado pela Empresa RPC Construções Ltda, atendendo ao Termo de Referência Padrão emitido pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. O PRAD se destina a fazer a recuperação ambiental de parte da APP – Área de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos de um lago situado ao sul do imóvel em questão. Ressalta-se que o terreno está localizado na bacia hidrográfica do Rio Cocó, Sub-Bacia B-3.1. A…

Leis ambientais do município de Timóteo. Legislação Ambiental Alunas: Gabriela Costa, Kelly Araújo. Prof: Enéias Reis Meio ambiente A “A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida.” (João Bosco da Silva) Índice Introdução-----------------------------------------------------Pág:04 Leis ambientais do município de Timóteo----------Pág:05…

a biodiversidade e garantindo às presentes e futuras gerações o direito a um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado. Embora a Reserva Legal tenha a função precípua de tutelar as florestas brasileiras, em especial a amazônica, sua aplicação tem sido responsável pela gênese de boa parte das tensões em áreas de fronteira agrícola e pela polarização da sociedade brasileira frente ao dilema entre a preservação das florestas e áreas naturais e o desenvolvimento. O Brasil é…