Medidas Contra A Exploraçao Infantil

|Proponente: Virgínia Helena Serrano Paulino Lima[1] | |Instituição :SEDES/ JP – Programa de Erradicação de Trabalho Infantil | | |1. Denise Oliveira[2] | |2.

Abuso Sexual Infantil: Breve Histórico e Perspectivas na Defesa dos Direitos Humanos Vanessa Milani Labadessa – vanessa_milani@hotmail.com Professora das Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAr. Especialista em Psicologia. Mestranda MAPSI – UNIR Mariangela Aloise Onofre – mariangela.aloise@gmail.com Psicóloga da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho-RO. Mestre em…

Produção textual interdisciplinar Individual do VIOLÊNCIA INFANTIL PROJETO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA VIOLÊNCIA INFANTIL PROJETO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA . . SUMÁRIO PAGINAS 1. Introdução ................................................................................. 4 2. Delimitação e formulação do Problema

prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Para efeitos penais, a lei complementar nº 8.069/90 se aplica a todos os menores até completar a idade de 18 anos. Desta forma, todo menor está sob tutela, sem qualquer discriminação. Segundo o…

TRABALHO INFANTIL UMA REALIDADE QUE PERSISTE 1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL NA SOCIEDADE MODERNA A origem do trabalho infantil remonta ao princípio do trabalho humano. Contudo, salienta Martins, (2002, p.45) que na antiguidade, o trabalho do menor se dava, basicamente, no âmbito doméstico, com vistas à aprendizagem de um ofício e de caráter artesanal. Entretanto, o advento da Revolução Industrial, na Inglaterra do século XVIII, provocou o aparecimento de uma

um dos temas mais delicado e constrangedores do Brasil, a chamada prostituição infantil. Apesar de todos os esforços do Estado no enfrentamento deste problema, há a permanência de uma realidade contrária para muitas crianças nas regiões mais pobres do país principalmente meninas: No Brasil estão prost4rca de 250 mil crianças segundo a UNICEF, em dados de 2010. De forma geral, a prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança a qual, por vários motivos, como situação de…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL RESUMO O presente estudo tem como tema central a exploração do trabalho infantil, uma abordagem de grande relevância que atinge milhares de crianças e adolescentes no país. O maior objetivo é entender em que circunstâncias e que traumas podem causar nessa população, em especial. Os autores que sustentam esta análise são Nilmário Miranda (2006) que aborda a luta pela defesa dos direitos deste grupo populacional; Paula Quessada…

protocolo de transferência de arquivos de computador a computador. Todos estes recursos facilitam a pornografia infantil e à sua comercialização. Na Internet, a falta de fronteiras físicas e de um espaço jurídico comum - o que é um delito em um país necessariamente não o é em outros – permite a expansão da distribuição da pornografia infantil. A tentativa de combater a pornografia infantil na Internet implica a investigação em um fenômeno de dimensões ainda desconhecidas e a repressão…

Texto13:Investigação de crimes sexuais contra criança e adolescentes: A produção da prova “... Estou convicta de que um profissional do ramo jurídico que atua nessa matéria deve ter, necessariamente, uma preparação diferenciada...”p.184 O profissional deve ter a sensibilidade de entender alguns conceitos significativos para a compreensão da mente de uma criança como: fantasia infantil, sintomas do medo infantil, revitimização para auxiliar no desfecho

vítimas de abuso e exploração sexual; 1. crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica (violência física, psicológica, sexual, negligência); 2. famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que apresentem dificuldades no cumprimento das condicionalidades; 3. crianças e adolescentes em situação de mendicância; 4. crianças e adolescentes que estejam sob “medida de proteção” ou “medida pertinente aos pais ou responsáveis”; 5. crianças e adolescentes sob medida…