Medidas Contra A Exploraçao Infantil

[pic] UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO ANTONIO CEZAR LUCIANO BONALDO A EXPLORAÇÃO INFANTO JUVENIL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO LAGES 2011 [pic] ANTONIO CEZAR LUCIANO BONALDO A EXPLORAÇÃO INFANTO JUVENIL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentado à Universidade do…

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Alicia Santolini TONON1 Juliene AGLIO2 RESUMO: Este artigo apresenta uma reflexão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando as suas diferente formas e a questões culturais que a envolvem. O artigo apresenta os serviços de enfretamento a essa violência, apresentando as ações realizadas neste âmbito pelos profissionais envolvidos. Palavras-chave: Violência…

O Brasil é conhecido internacionalmente como um país que se utiliza de mão-de-obra infantil, tanto no comércio interno como em atividades relacionadas aos setores exportadores. Isso vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações familiares para ajudar no sustento da família. Dentre as causas para as crianças e adolescentes se incorporarem ao mercado de trabalho, cita-se a pobreza…

O TRABALHO INFANTIL. DEFINIÇÃO Dentre diversas definições a Promenino – Fundação Telefônica sintetiza da seguinte forma: no Brasil, é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é proibido por lei. Os programas de aprendizagem de adolescentes a partir dos 14 anos, devem atender a condições específicas de forma a não prejudicar o cotidiano e vida escolar do jovem. ASPECTOS LEGAIS Um século que começou com crianças…

Exploração Infantil INTRODUÇÃO Uma das faces mais perversas do capitalismo é a exploração do trabalho infantil que se constituindo uma forma muito antiga de agressão e violência às crianças que, ao invés de vivenciarem a infância, são empurradas em direção ao mercado de trabalho em condições de extrema exploração, ocasionando dano físico e redução e interrupção de suas possibilidades de desenvolvimento. Ao preferir o trabalho das crianças, os donos do capital têm assegurado o…

Frequentemente, em situações assim, o adulto grita com a criança, a ofende e pode até usar de violência física contra ela. O fenômeno da violência contra a criança acontece em todas as partes do mundo, não somente no espaço da família. Pode ocorrer também em escolas, na comunidade, em abrigos para crianças que foram afastadas de sua família ou que não possuem uma família substituta. A violência contra a criança deve ser evitada para que eles cresçam de maneira saudável. Para isso,…

adequada aos pais e aos representantes legais para o desempenho de suas funções no que tange à educação da criança e assegurarão a criação de instituições, instalações e serviços para o cuidado das crianças. 3. Os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas a fim de que as crianças cujos pais trabalhem tenham direito a beneficiar-se dos serviços de assistência social e creches a que fazem jus. Pareceu bem às partes na Convenção esclarecer responsabilidades e competências no…

................................................................................................ 10 1. CONHECENDO A VIOLÊNCIA INFANTIL ..................................................... 13 1.1 Abuso sexual infantil ........................................................................................ 16 2. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONTRA O ABUSO SEXUAL INFANTIL .... 20 2.1 O Código Penal ............................................................................................... 20

Maus Tratos Infantis Como é que os maus tratos afectam o desenvolvimento da criança? Curso: Sociologia (Diruno-1ºano) Docente: Romana Xerez Disciplina: Seminário: Métodos de Trabalho Aluna: Joana Rosa Silva Numero: 214753 Ana Lectivo: 2012/2013 Índice : Resumo 2 Abstract

Francesa, Venezuela e Paraguai.Na Espanha e Rússia organizações criminosas estão montadas para o tráfico sexual forçado de brasileiras e também de brasileiros. De acordo com a dissertação de mestrado O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento, apresentada à Faculdade de Direito (FD) da USP, as pessoas possuem o direito a não serem confrontadas com ações sexuais sem o seu consentimento; se o forem, será uma ofensa à sua liberdade. No…