Medidas Contra A Exploraçao Infantil

adolescentes, bem como suas famílias por ocorrência de: - Violência Física, psicológica, negligencia. - Violência Sexual: abuso e/ou exploração sexual. - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção. - Abandono. -Vivencia de trabalho infantil. - Descumprimento do Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI. Algumas ações da Proteção Básica devem ser desenvolvidas necessariamente no Centro de Referência…

(Creas) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.). A oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais,…

liberdade e a convivência familiar e comunitária, bem como, colocá-los a salvo de toda e qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Não obstante a previsão legal, um considerável número de crianças e adolescentes, espalhadas pelos diversos Estados da Federação, é arrastada, por um conjunto de fatores, tal como para exploração sexual comercial, tendo suas vidas ceifadas por esta cruel forma de violência. Tal fato demonstra que os…

maiores problemas do nosso país. Uma das medidas que vem sendo amplamente discutida nos últimos tempos é a redução da maioridade penal. E você é contra ou a favor? 2 – Importação de médicos: O Ministério da Saúde estuda a possibilidade de importar médicos de outros países. Essa tentativa, segundo o próprio ministro da saúde, visa amenizar a escassez desses profissionais nas regiões mais carentes. Em contrapartida, muitos protestos contra a possível medida já apareceram em diversos…

no seu fazer profissional cotidiano que é o parecer social, juntamente com a psicóloga, sendo que as demandas do CREAS são advindas mediante denúncias, bem como demandas espontâneas. Os casos de violação de direitos mais emergentes são negligências contra o idoso e a criança e adolescente, violência patrimonial, violência sexual, física, psicológica, dentre outras. Palavras-Chave: Aparatos legais, CREAS, Prática do Assistente social. “Deus nos fez perfeitos…

Espanhol Dia mundial contra o trabalho infantil Professor: Anderson Raill; Colégio: Diocesano; Data:15/08/2014 Grupo: Luís Gustavo, Thiago Domício e Gabriel Menezes; Índia adota essa pratica horrível: Sima tem seis anos e cerca de um metro de altura, mas isso não impede que, da mesma forma que outras milhares de crianças indianas, vá aos campos de algodão para trabalhar sete dias por semana em jornadas de dez horas. Em setembro, Sima abandonará mais uma vez a pequena casa

5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas Sócio-Educativas ......................................................................................10 1.3 Prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente ................................................11 CAPITULO 2. Trabalho infantil ................................................................................13 2.1 Impactos e Consequências ..........

atendimento a famílias e indivíduos com direitos violados, em decorrência das situações de violência vivenciadas. Neste período o CREAS contava apenas com o Diretor da Proteção Social Especial, uma Psicóloga e um Assistente Social executavam o Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos e acompanhava as crianças/adolescentes do Serviço de Acolhimento Institucional. O CREAS era sediado por uma casa divida em: Uma…

e adolescentes; parece que a sensação de impunidade colabora para que essas crianças e adolescentes pratiquem ilícitos. Ocorre que estas crianças e adolescentes infratores não podem receber as mesmas penas culminadas pelo Código Penal, mas sim as medidas sócioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém essas entidades que deveriam proceder a reeducação e recolocação dessas crianças e adolescentes não se difere muito dos presídios brasileiros, razão pela qual não…

1. INTRODUÇÃO "Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis,contra crianças e/ou adolescentes que sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física,sexual e/ou psicológica implica, de um lado, numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento". AZEVEDO,…