Medidas Contra A Exploraçao Infantil

Brasil onde há maior incidência do trabalho infantil, quais suas causas, leis e métodos utilizados pelo governo para sua erradicação, com base em estudos estatísticos referente às diversas regiões do Brasil e formas de exploração desse tipo de trabalho. Ao analisar os dados apresentados sobre o trabalho infantil no Brasil, verificou-se que: causas econômicas e sociais ou mais diretamente à pobreza são os principais motivos e incentivos ao trabalho infantil, dificultando assim, a…

compreender que a História do Brasil, também foi marcada pelas três fases de assistência e proteção às crianças consideradas abandonadas. No entanto pelo fato do país ser apoiado inicialmente no sistema colonial, a questão do abandono infantil estava inserida nos mandos das famílias e entidades religiosas, fundamentados no comportamento caridoso na piedade cristã. Maria Luiza Marcilio assim define o sistema social da caridade: Do período…

Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e a omissão legislativa específica com punibilidade diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro, visto que não há tipo penal brasileiro denominado Pedofilia, nem mesmo após a recente reforma do Código…

............. 7 Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ................................................ 9 Violação dos Direitos Fundamentais .............................................................................. 11 Trabalho Infantil ......................................................................................................... 12 Abuso Sexual .............................................................................................................. 13 Violência

divisão do trabalho, do embate do capital/trabalho, sofre a exploração como vendedora de mão-de-obra para a acumulação do capital, além da subordinação de gênero”. Não são somente as mulheres que precisam rever os papéis impostos pela sociedade do capital, mas todas as pessoas, já que, no contexto do capitalismo atual, todos estão assumindo vários papéis sociais, o que tem sobrecarregado os trabalhadores como um todo. A exploração da força de trabalho é um conceito básico do…

adolescente tenham condições de serem sujeitos de direitos é necessário solucionar a situação de exploração a que são submetidas que viola bruscamente os direitos humanos. O direito à educação foi especificamente reconhecido de fato e reafirmado em detalhes por 4 (quatro) grandes instrumentos de proteção aos direitos humanos, quais sejam a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a Convenção contra a discriminação na educação de 1960, o Pacto Internacional sobre os direitos…

Abuso Sexual Infantil: qual o tipo de tratamento usado por um psicólogo? Abuso sexual na infância é a “situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder. Inclui manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual”, voyeurismo, “pornografia e exibicionismo e o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência”. Uma característica importante do abuso sexual é a falta de consentimento

Série Mídia e Mobilização Social O enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e outras formas de exploração Crianças Invisíveis Copyright © 2003 Organização Internacional do Trabalho – OIT. Todos os direitos reservados. ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância PRESIDENTE DO CONSELHO Anamaria Shindler DIRETOR DE PLANEJAMENTO Marcus Fuchs DIRETOR-EDITOR Veet Vivarta CONSULTOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA Guilherme Canela SDS Ed. Boulevard Center, Bloco A,…

vulnerabilidade de muitas pessoas para praticarem uma das mais cruéis e desumanas formas de escravidão que é o tráfico de seres humanos, destruindo a vida e os sonhos de muitos, especialmente os jovens. A maior parte desse tipo de tráfico é voltada para a exploração sexual, atingindo mulheres e adolescentes do sexo feminino e masculino. No entanto, há registros da ocorrência do tráfico de pessoas voltado para o trabalho forçado ou escravo, envolvendo indistintamente homens,…

violência sexual contra crianças e adolescentes é um fator de difícil enfrentamento entre diferentes profissões sendo sempre discutidos e desenvolvidos diversos projetos de intervenção e estratégias de prevenção, tentando buscar soluções para prevenir e recuperar problemas encontrados na sociedade. A proteção e os direitos da criança e do adolescente no Brasil foi após aprovação do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente foi por meio dessa lei que eles tiveram a proteção juridicamente…