Mecanismos De Impeachment

Inúmeros casos envolvendo os líderes do governo marcam de forma negativa a história política do país. Quem não se lembra de Fernando Collor de Mello, presidente eleito por 35 milhões de brasileiros e que passou por um conturbado e longo processo de “impeachment”. Em seguida vieram os superfaturamentos, cobrança de propina, desvio de dinheiro de obras públicas e tantos outros casos, como a máfia dos correios, o descaso com a saúde, o escândalo da Sudam e do banco Marka. Em todos esses…

de controle. A maioria dos surrealistas , sendo Dalí o mais destacado, tentou plasmar, seja por formas abstratas ou figurativas simbólicas as imagens da realidade mais profunda do ser humano: o subconsciente. O surrealismo é também uma espécie de mecanismo que não se limita a transcrever passivamente o sonho e sim descobrir um modo de acionar o inconsciente mediante ao "automatismo psíquico". Desta maneira uma idéia segue a outra sem a consequência lógica das demonstrações usuais e sim…

e causam esvaziamento da participação política popular. Contudo, movimentos em defesa da soberania merecem registros. Sábias são as ponderações de Boaventura de Sousa Santos, que vislumbra a necessidade de resgate da força do termo soberania, mecanismo de fortaleza das identidades locais e instrumento de defesa dos ataques à economia e cultura por grandes corporações transnacionais. Após tais elaborações, é imperioso avançar no estudo de Estado, agora considerando os tipos de Estado,…

violento) para um Estado democrático. Nesse contexto ela desempenhou o seu papel de simbolizar conquistas e avanços, além de despertar socialmente um respeito a Lei Maior. Salientando que respeitando a Lei Maior destituiu-se um Presidente por impeachment, sendo um exemplo da utilização da Constituição para “organizar” o país. Marco filosófico Pós-positivismo este é resultado da superação de outro dois marcos, o Jusnaturalismo e o positivismo (dois extremos). O primeiro aproximou a…

na vontade do Presidente da República de criar condições político-eleitorais que permitissem a sua presença à frente do Poder Executivo da União, sob os auspícios de uma eleição que lhe conferisse legitimidade para tanto, a despeito dos suspeitos mecanismos de convencimento utilizados para a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional, consoante fartamente noticiado pelos mais respeitados órgãos de imprensa nacionais, tanto os falados como os televisionados e escritos. 54) Art…

durante o período entre 1964 e 1969 se valeram de decretos para garantir direitos políticos inválidos pela Constituição vigente, conhecidos como Atos Institucionais (AI’s). Os AI’s eram validados sem consulta popular ou legislativa, servindo como mecanismos para ampliação da censura e fortalecimento da autoridade dos militares. Desta forma, o equilíbrio dos poderes Judiciário e Legislativo se estreitava com a centralização do Poder Executivo, que ficava nas mãos da presidência. Até o…

partir do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No ano de 2006, a Venezuela solicitou a entrada no bloco como membro efetivo, mas no ano de 2012 o Paraguai havia sido retirado do bloco por razão do impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo e deixou claro que só aceitaria a entrada da Venezuela após negociar seu retomo ao MERCOSUL o que se concretizou em 2012. A Bolívia, por sua vez, também solicitou, em 2012, a entrada como membro…

taxa de cambio fixa, assim visando à credibilidade. O governo não realizou ajustes fiscais, o que mantinha a crescente dos déficits públicos, a inflação acelerou e no último mês de governo a taxa chegou a 80% de inflação. A ausência de qualquer mecanismo político tornou prisioneiras da rolagem dívida interna. Apesar da inflação cair, bruscamente, em outubro de 1989, ela já atingia um patamar de 36%, o que põe em dúvidas a eficácia do Plano. O Plano Verão não foi um fracasso um total,…

competição nacional e. internacional. Em geral, trata-se de fortalecer o efeito dos mecanismos de saída sobre os de contradição (exit versus voice, segundo Hirschmann), e de desmontar os mecanismos de segurança social do Estado, bem como as posições de poder político-econômico dos sindicatos, a partir das quais aqueles mecanismos foram impostos. Espera-se a solução do problema da 'ingovernabilidade' da restauração dos mecanismos concorrenciais, que devem bloquear a inflação, num sentido…

legitimam um poder exercer as funções próprias de outro poder, são as chamadas funções atípicas. Por exemplo, o Executivo legisla quando cria as medidas provisórias e julga em licitações. O sistema de freios e contrapesos foi criado para estabelecer um mecanismo de controle entre um poder e outro. Por exemplo, o Executivo controla o Legislativo através da sanção e o veto. 2- É correta a utilização da expressão “separação dos poderes”? É correto, porém a criticas quanto a essa…