Maus Tratos Na Prisão

escrito pelo Frei Betto mostra-nos a cruel realidade da repressão sofrida no Brasil durante a ditadura. Fernando um frade dominicano, junto com outros frades da sua ordem, se envolveram em ações de resistência á ditadura, o que lhe rendeu quatro anos de prisão, tempo em que foi submetido a torturas e removido para diferentes cadeias. Durante quase dois anos Fernando e outros frades também foram obrigados a conviver com presos comuns, em penitenciárias de São Paulo. Fernando conseguiu…

com pena de prisão de três a dez anos. 2 - A mesma pena é aplicada a quem, por qualquer meio, aliciar, transportar, proceder ao alojamento ou acolhimento de menor, ou o entregar, oferecer ou aceitar, para fins de exploração sexual, exploração do trabalho ou extracção de órgãos. 3 - No caso previsto no número anterior, se o agente utilizar qualquer dos meios previstos nas alíneas do n.º 1 ou actuar profissionalmente ou com intenção lucrativa, é punido com pena de prisão…

1822, foi dos primeiros a incluir um título especial de auxílio ao suicídio (art. 548). Esse projeto, como se sabe, teve grande influência sobre o código criminal brasileiro de 1830, que, em seu art. 196, punia o auxílio ao suicídio, com a pena de prisão, por dois a seis anos (“Ajudar alguém a suicidar-se ou fornecer-lhe meios para esse fim com conhecimento de causa”). Nosso CP imperial, inspirou o código espanhol de 18485 e o código toscano, de 18536, os quais, por seu turno, influíra,…

tinha uma família feliz, um marido vistoso e charmoso, e a casa com que sempre sonhou, e nada nem ninguém iria destruir essa felicidade, fosse o preço que fosse que tivesse de pagar por isso. Joe, o pai de Antoinette foi condenado a 4 anos numa prisão em vez de um Hospital psiquiátrico conforme a defesa pretendia, após o testemunho de Antoinette, que revelou que o pai teria usado um plástico que parecia um balão para que sua filha não engravidasse, o que determinava que Joe esteve…

crime de maus tratos de animais, cite dois aspectos que podem ser verificados com facilidade para constatação deste delito: Higienização do cativeiro, Abrigo de intempéries, Alimento e Água disponiveis, Multilação, _______________________________________________________________ Espaço adequado ao animal, local do cativeiro insalubre. _______________________________________________________________ 2) Aponte se a afirmativa é verdadeira (V) ou falsa (F): a) ( F ) O crime de maus…

que tinha como objetivo observar como pessoas se comportavam em papeis de autoridade e submissão. Um grupo de homens é convocado para participar da experiência, ganhando uma quantia em dinheiro ao final dos testes. Os homens são colocados em uma prisão fictícia, sendo que metade exerce o papel de guardas e os outros homens ficam como prisioneiros, ficando confinados em jaulas, perdendo direitos civis durante o experimento e devendo total obediência aos “guardas”. Os supostos guardas…

melhores aves, os melhores felinos, os melhores animais em geral e colocam em algum cativeiro clandestino por ai; vendem para pessoas de fora do pais, animais não registrados que na maioria das vezes chegam ao seu destino mortos por mas condições e maus tratos. A cada 100 aves, 90 morrem no caminho. A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que…

prisional Brasileiro, falta de investimentos, que vão desde a infraestrutura, à educação, negligência e o total descaso do poder público. Desta forma a prisão não atende a seu fim, visto que esta surgiu como instrumento substituto da pena da morte, e de medidas drásticas, hoje em dia não obtém êxito ao efetivar o fim correcional da pena, passando a prisão a ser considerada popularmente como uma escola de aperfeiçoamento do crime, sendo caracterizada como um ambiente degradante, nocivo e…

constituída por homens/mulheres, empregados no mercado informal;  50% de homens e mulheres não completaram o ensino fundamentalAcrescenta-se que pesquisa anterior aponta que 16% dos homens e 26% das mulheresque ingressam no sistema prisional referiram maus tratos na infância, o que traz comosabemos, sérias conseqüências no desenvolvimento emocional. Tais dados corroboram anecessidade de uma política penitenciária possibilitadora de escolarização, capacitaçãoprofissional e…

trabalho durante o dia começava a ser difundida. Os presos eram subdivididos por sexo e por categorias, havia a prisão dos devedores, considerada uma das melhores prisões, a dos presos políticos, onde os acusados dos delitos de opinião eram colocados em regime alimentar razoável e com não obrigatoriedade de trabalho, e a dos prisioneiros do direito comum onde o regime é muito normativo e a prisão mais punitiva e endurecida. Nessas prisões impõe-se o silêncio absoluto, proíbe-se o fumo e…