Maus Tratos Aos Animais Domésticos

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS O abuso e maus tratos de animais é um crime sujeito à pena de detenção e/ou multa. Muitas pessoas adquirem um cão e se cansam dele. Não dão o devido cuidado e atenção. Existem aqueles que optam por abandonar os cães na rua e existem aqueles que decidem ficar com o cão e submetê-lo, muitas das vezes, em condições sub-humanas. A Lei 9605/98 que está em vigor desde fev/98 prevê a pena de detenção e multa para pessoas que maltratam os animais, a saber: …

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: conscientização humana e responsabilidade social Aluna: Jéssica Luiza Da Cruz Profª. MSc. Tania Sueli Fantini ASSEVIM – UNIASSELVI Curso: ADM Comércio Exterior Disciplina: Comunicação Empresarial Data: 02/07/2014 RESUMO Cada dia que passa aumenta o número de animais que são vitimas de maus tratos no Brasil. São abandonados pelos seus donos, se espalham nas ruas, reproduzem-se e assim mais e mais aparecem em cada canto do país. As pessoas como seres…

O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS COM ÊNFASE NO AGRAVO DE SUA PENA. Lucas Iop Tavares[1] Roger de Arruda Kessler[2] Resumo: Os maus-tratos aos animais sempre foi um tema polêmico e comovente no contexto brasileiro. Assim, a comissão de reforma do Código Penal brasileiro em 24 de maio de 2012, aprovou a proposta que aumenta penas para crimes ambientais, ressaltando os maus-tratos aos animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. Este tópico foi o que mais…

preciso lembrar que os animais não humanos também precisam ser observados, e com bastante atenção, visto que os mesmos não possuem capacidade de conhecer seus direitos. Os meios de comunicação atuais ficam abarrotados de notícias de crueldade contra os animais e as políticas públicas de proteção são ineficazes. O Estado tem o dever legal e constitucional de zelar e proteger a fauna. Por conta disso, o trabalho a ser realizado tem como tema principal os maus-tratos aos animais, mais…

ASPECTOS QUE INFLUENCIAM OS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MEIO URBANO Gama - DF. 2015 RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Crimes contra animais, abandonos, animais vulneráveis. O abandono de animais no Brasil ocorre de maneira indiscriminada e milhares de cães e gatos são abandonados nas ruas por diversos motivos. Antes de abandoná-los, o homem deveria ter a consciência de que está cometendo um crime. Uma solução para diminuir o grande número de abandonos de animais domésticos é a posse…

ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA OS ANIMAIS........27 3.2.1 DOS PRIMEIROS DECRETOS.........................................................................27 3.2.2 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/1998...............................28 4 DA PROTEÇÃO JURIDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS..................................38 4.1 A ATUAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS…

PROFESSORA FABIANA PESSOA DIA 03/05/2013 Fazer um resumo da semana passada para semana que vem. LEGISLAÇÃO VETERINARIA Decreto n 24.645, 10/07/1954 proteçao e defesa animal Lei nº 9605 de 12/02/1998 (estudar) é uma legislação ambiental Aula 03/05/2013 LEGISLAÇÃO APLICADA A MEDICINA VETERINARIA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS Animais são protegidos por leis –reconhecidos e tutelados Papel do cidadão; divulgar, implementar e fiscalizar Conhecimento das leis federais e estaduais A lei e…

POTIRA CARUANA ROCHA NERES RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS Orientadoras: Prof. Janaina Mendes e Prof. Bruna Rodrigues “Não há crueldade pior do que pensar e acreditar que os animais existem para servir ao Homem."Gabriela Toledo RESUMO O Homem desde osprincípios dos tempos vem usando os animais, para a satisfação de suas necessidades, assim como; guarda pessoal, alimentação, vestuário, transporte

Cleofas da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 IESI Itapira - SP 2013 Cleofas da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 Pré-projeto, do curso de Direito do…

JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a todos os animais domésticos…