Maus Tratos Aos Animais Domésticos

os países Europeus. Caracterizou-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo. Sua finalidade está enfatizada na durabilidade da sadia qualidade de vida, e prevenção de futuras atividades danosas ao meio ambiente, nos levando aos maus tratos aos animais. Entre os doutrinadores este princípio se constitui o principal orientador das políticas ambientais, além de ser a base para a estruturação do direito ambiental. O principio da precaução implica uma ação antecipatória à…

CONTRATO DE ADOÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO I - Da Identificação das Partes Contratantes e do Objeto do Contrato: Pelo presente instrumento particular de ADOÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO, de um lado, na condição de ADOTANTE,_________________________________________, RG nº __________, inscrito no CPFº nº___________, residente e domiciliado(a) à_______________________________nº____, ap. ___ bairro _____________, cidade ________________ UF ______, Cep:___________,…

ANIMAIS SILVESTRES E ANIMAIS DOMÉSTICOS Os animais foram criados para viver livres e soltos na natureza, em seu habitat natural onde encontram formas de se alimentar e sobreviver sozinhos. Esses animais que vivem na natureza sem receber a intervenção do homem em suas vidas são chamados de animais silvestres. O homem foi amansando, domesticando alguns desses animais, tornando possível o seu convívio no nosso meio, utilizando alguns deles para seus interesses,

29-Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, Art. 32-Praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Art. 34-Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Os crimes contra a fauna estão descritos do artigo 29 ao 37…

Maus-tratos aos animais Júlia Domingues Os maus-tratos de animais é prática muito comum na história da humanidade. Não é raro nos depararmos com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, cavalos usados na tração de carroças que são…

Lei 9.605/98 art. 32 - Maus tratos Animais são constantemente encontrados em situações lastimáveis, muitos deles convalescentes ou quase mortos devido à fome, frio, doenças, acidentes e maus tratos. Infelizmente essas situações tornaram-se "comuns" para quem trabalha numa ONG protetora de animais. Os maus tratos ocorrem com frequência, a brutalidade é imensurável, as histórias são inacreditáveis, mas são realidade. Animais domésticos ou silvestres são constantemente mau tratados,…

proteção aos animais Yara jennifer 35 Teresina 19 de outubro de 20013 DECRETO N. 24.645 – DE 10 DE JULHO DE 1934 Estabelece medidas de proteção aos animais O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, Decreta: Art. 1º Todos os animais existentes no

Os maus-tratos de animais são práticas muito comuns na história da humanidade e perduram até os dias de hoje. Não é raro nos depararmos com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de…

violência contra animais e violência contra humanos 29 de junho de 2013 às 15:00 Original em Inglês no site da Humane Society of the United States A Humane Society of the United States (HSUS) é a primeira organização a conduzir um estudo nacional examinando a predominância de violência humana em situações que envolvem crueldade contra animais. O estudo da HSUS, conduzido de Janeiro a Dezembro de 2000, aponta números de pessoas que maltrataram animais, tipos de animais…

esporádicas, e 12 veterinários-voluntários que alternam-se nos atendimentos necessários aos animais internos do ABRIGO. Presidente A Profa Vera Tourinho representa com credibilidade a imagem pública do Abrigo Piccolina, com seu grande prestígio e reconhecido amor pelos animais. Os Veterinários Os animais amparados pelo Abrigo, em sua grande maioria, viviam abandonados, pelas ruas, ou sofriam desatenção e maus tratos, e por conseqüência, quase sempre apresentavam problemas de…