Mauro Indenização Pelos Danos

discussão em um momento de tensão, pode ate deixar alguém aborrecido mas, provavelmente não ira lhe causar um dano psicológico que o deixe em depressão, afete sua saúde. O assédio moral é um processo, um conjunto de atos que minam a auto-estima profissional do empregado. Segundo um autor francês, o fato precisa ocorrer pelo menos duas vezes por semana, no mínimo seis meses para causar um dano psicológico. A intensificação do assédio pode levar ao isolamento da vítima, como forma de…

profissional da Rua, nº, bairro, Cidade, estado, onde recebe ao intimações de praxe e estilo, instrumento de procuração, em anexo (doc 01), vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de MAURO CÉSARO CAMPOS, cidadão, profissão, portador da Cédula de Identidade RG, inscrito no CPF sob o nº, e MARIA ANTONIETA CAMPOS, cidadã, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG, inscrita no CPF sob…

brejó 393 sobrado 201 , por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273…

Avenida Laguna, 35, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado na epígrafe deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273…

Lei nº 9.610/98 (Lei do Direito Autoral - LDA)8: (cont.) REFERÊNCIAS: 1. HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2007. CD ROM, Versão 2.0a. 2. KROKOSCZ, M. Plágio.net. Disponível em: < http://www.plagio.net.br>. Acesso em 27 setembro 2011. 3. BRASIL. Código Penal: Decreto-Lei 2.848/1940. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1940. 4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS…

Processo em ref. no. 1938/00 ANTONIO , por suas advogadas e procuradoras infra-assinadas, nos autos da AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que promove em face de CLUBe DO BRASIL LTDA., vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., tendo em vista a R. decisão de fls., que julgou parcialmente procedente a presente demanda, contra a mesma oferecer

ser remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contraX TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X,…

insignificância? DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público de Segunda Categoria PROVA ORAL PONTO III DISCIPLINA: DIREITO PENAL QUESTÃO 5 Mauro, réu primário, em 2007, foi condenado em primeiro grau por estupro e atentado violento ao pudor em concurso material, praticados contra a vítima Maria, em um terreno baldio, quando ela retornava à noite para sua residência. A…

fornecer os elementos necessários para que se compreenda o caso, interprete-o e concretize essa interpretação mediante a argumentação. Caso concreto Dijanira Baptista foi fumante inveterada por trinta anos. Ela era casada com Mauro Costa e tinha dois filhos: Mauro Costa Jr. e Paulo Baptista Costa. Seus familiares alegam que a companhia de cigarros sempre ocultou informações e dados sobre a nocividade do cigarro à saúde. A vítima fumava dois maços de cigarro por dia, cerca de 500.000…

1. Introdução - 2. Do dever de lealdade processual - 3. A quem se dirige o dever de lealdade - 4. Conseqüências decorrentes da quebra ao dever de lealdade: 4.1. Da multa por prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição; 4.2. Da multa, indenização, pagamento de custas e honorários advocatícios por ato eivado de má-fé; 4.3. Multa por atentado ao processo de execução - 5. Conclusão - 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO No Brasil, nos últimos tempos, fixou-se pontual e…