Mauro Assunção

Fortaleza-CE, 2009. O consumo médio de ferro encontrado no presente estudo foi de 6,15 mg por dia, valor inferior ao de 10,3 mg por dia encontrado por Domene & Assunção (2008) em estudo com população semelhante - pré-escolares atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entretanto, o mesmo estudo feito por Domene & Assunção (2008) encontrou inadequação do consumo de ferro de 10,13% (consumo < EAR), pois apresentou o numero de 15 crianças com consumo de ferro…

ativo de EDAÍLSON ROQUE MACHADO, OSÓRIO ADOLFO MACHADO, JANE MARIA MACHADO DE SOUZA, CLARISSA DA COSTA MACHADO e NEIMAR ADOLFO (f. 76) e pedido de citação de JORGE MACHADO, REINALDO PEREIRA MACHADO, SANDRO CASTANHEIRA MACHADO, JOSÉ AMILCAR MACHADO e MAURO CASTANHEDA MACHADO, deferida a inclusão (f. 83). Citados (fls. 87, 89, 91), JORGE MELLO MACHADO e REINALDO PEREIRA apresentaram contestação insurgindo-se contra a pretensão inicial, na mesma direção da resposta já apresentada pelas…

consegue vencer a obrigação alimentar ante a tão costumeira proteção da dignidade humana relacionada ao instituto[12]. Discordamos de tal posição porque a dignidade humana implica no poder de autodeterminação do sujeito[13] e na conseqüente assunção de riscos e responsabilidades pelas condutas adotadas. Ora, se o individuo age (sabidamente) em contrariedade ao ordenamento jurídico, deve assumir plenamente as conseqüências de seus atos. Negar sua responsabilidade implica em…

1270 - Prev Perdas - Elzenira Nunes ; 1270 - Prev Perdas - Rodrigo Brandao ; 1270 - Rogerio Bento de Melo (Operador de supermercado Líder) ; 1292 - ADM - Eliane Silva Costa ; 1292 - Atendente em Vinhos - Neto ; 1292 - Atendente em Vinhos - Rafael Mauro ; 1292 - Automação - José Roberto ; 1292 - Bazar - Maria Elisangela de Bessa ; 1292 - Chefe de Operações - Fabiola Tom ; 1292 - Chefe de Operações - José Claudenildo P. Avelino ; 1292 - Cleusa Azevedo - Secr. Regional ; 1292 - Coord.…

Luisa. In: BORSI, Umberto. PERGOLESI, Ferruccio. Trattato Di Diritto Del Lavoro, v. 1, Padova: CEDAM, 1938. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Tratado de Direito material do trabalho. São Paulo: LTr, 2006. ROMITA, Arion Sayão. “Sucessão de empresa: Assunção pelo sucessor da responsabilidade trabalhista e previdenciária do sucedido”. In: Direito do Trabalho – temas em aberto. São Paulo: LTr, 1998. 155 RIVERO, Jean. SAVATIER, Jean. Droit du travail. Paris: Presses Universitaires de …

jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva. Em primeiro nível, estabelece o art. 5º, XXXV, da Constituição o dever dos poderes estatais (e não apenas do legislador) de removerem obstáculos ao acesso das pessoas à justiça. É conhecida a lição de Mauro Cappelletti e Bryant Garth a respeito das “ondas” de acesso à justiça e aos distinto mecanismos de remoção de obstáculos que elas estabelecem.23 No que interesse ao presente trabalho, cumpre restringir a análise apenas à primeira e a…

hoje não tiveram regulamentados seus direitos e condições de trabalho. III. NATUREZA JURÍDICA.A tradicional divisão entre interesse público e interesse privado ficou bastante comprometida a partir de 1974, por influência do processualista italiano Mauro Cappelletti, que entendeu haver uma categoria intermediária, que abrangeriam certos interesses metaindividuais denominados difusos, aí incluídos o direito ao ambiente natural, o direito à saúde, etc.Para o Código de Defesa do Consumidor,…

Descentralizado, o planejamento pode ser enriquecido com dados significativos, para a formulação de metas e de prioridades, além de limites e condições para a renúncia de receita e para a geração de despesa, inclusive com pessoal e de seguridade, assunção de dívidas, realização de operações de crédito, incluindo aquelas relativas á antecipação de receita orçamentária e concessão de garantias. Com essa orientação filosófica e prática, o planejamento adquire nova e fecunda fisionomia; a…

Cleide Lopes de M. Silva da E. M. P. G. Cora Coralina, Mauá - SP | Cleuza Repulho da Undime | Cristina Zelmanovit e Maria Ambile Marisutu do Cenpec | Denise Carreira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação | Edson Roberto Ravasio da E. M. E. F. Mauro Faccio Gonçalves Zacaria, São Paulo - SP | Eliana Borges Correia de Albuquerque do Ceel/UFPE | Stela Maris Bordoni e Ricardo do Cform / UnB | Inês Kisil Miskalo e Margareth Dicker Goldenberg do Instituto Ayrton Senna | Cláudia Vóvio,…

(Consema) aprovou o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), disponibilizando a Licença Ambiental Prévia para o início da ampliação do aeroporto. Durante a reunião do Consema, o superintendente de Meio Ambiente da Infraero, Mauro Cauville, apresentou os projetos de ampliação de Viracopos e respondeu aos questionamentos feitos pelos membros do Conselho. “Foi um trabalho exaustivo da Infraero, em conjunto com a Prefeitura de Campinas e a própria CETESB”,…