Mauro 2010

Superior Tribunal de Justiça EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 817.534 - MG (2006/0025288-1) RELATOR EMBARGANTE : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES : EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS ADVOGADO : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. CONTRADIÇÃO CARACTERIZADA. (ADMINISTRATIVO. PODER DE POLÍCIA. TRÂNSITO. SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA POR…

Castilho, Dino, Moacir, Zózimo, Mauro, De Sordi, Oreco, Joel, Mazzola, Dida, Pepe. Técnico da Seleção Brasileira: Vicente Feola Capitão da Seleção Brasileira: Hilderaldo Luís Bellini 1962 – Realizado em Chile Campeão: Brasil Vice-Campeão: Tchecoslováquia Placar do jogo final: Brasil 3 x 1 Tchecoslováquia Melhor Jogador: Garrincha (Brasil) Melhor Artilheiro: Drazan Jerkovic (Iugoslávia) – 5 gols Escalação da Seleção Brasileira: Gilmar, Djalma Santos, Mauro, Zózimo e Nilton…

das habilidades de Della Monica que, desde o primeiro momento, se mostrou realmente admirável é a sua capacidade de reunir um conhecimento tanto das teorias e técnicas tradicionais quanto das experimentações contemporâneas e de vanguarda (MALETTA, 2010, p.6). Doravante, Maletta tem transmitido seus estudos e os de Della Monica no curso de Teatro da UFMG e pelos vários grupos de teatro Brasil afora, nos quais dirige2. Entre os temas difundidos por ele, ressalto o estudo de texto que…

exerce influência no setor, se encontra em 18ª posição na lista. (Design Brasil 2010). O Brasil é o 6º maior parque têxtil do mundo, sendo o terceiro maior produtor de malhas e o segundo maior na produção de Denim. Além disso, o país é auto-suficiente na produção de algodão. Referência nos segmentos Jeanswear, Homewear e Beachwear, o país produz anualmente 9,8 bilhões de peças de vestuário. (Design Brasil 2010). O setor têxtil é responsável por 17,5% do PIB da…

também por meio do brincar, enquanto ação, pelo jogo, por atividades e passeios de lazer. Sendo “bastante comum observar a utilização dos termos jogo, brinquedo, brincadeira, brincar, festa e lazer em substituição à palavra "lúdico".” (ALVIM; BEUTER, 2010, p. 568). Segundo Winnicott, 1975, o brincar é como uma experiência, que será sempre criativa. As crianças brincam com mais facilidade quando a outra pessoa pode e esta livre para ser brincalhona, pra entrar em seu jogo de fantasia. As…

asseverado na origem, o recorrido tomou conhecimento da extensão do dano sofrido em 10.10.2003 enquanto essa ação foi proposta tão-somente em 1.8.2007. 4. Recurso especial provido. (STJ, T2 – Segunda Turma, REsp 1.213.662/AC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 07/12/2010, p. DJe 03/02/2011). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. MOMENTO DA CONSTATAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS LESIVAS DECORRENTES DO EVENTO…

DJe-186 DIVULG 20-09-2012 PUBLIC 21-09-2012 Parte(s): MIN. CELSO DE MELLO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO LYELSON COSME DO NASCIMENTO MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI Ementa RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010)- ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA -AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL -REEXAME DE FATOS E PROVAS -IMPOSSIBILIDADE -SÚMULA 279/STF -RECURSO IMPROVIDO . - A ausência de…

2005). Embora possa acometer pessoas sem nenhuma deficiência imunológica é mais comum em pacientes imunocomprometidos. E houve um aumento significativo no número de casos, dessa micose, a partir dos anos 80 com a disseminação da AIDS. (SCHECHETER, Mauro, 1994). É uma doença de ocorrencia esporádica e mundial acometendo, geralmente, adultos, a maioria entre 30 e 60 anos, e com maior frequência do gênero masculino, aproximadamente 70% dos casos. O fungo também pode infectar algumas…

condomínios, por funcionários, visitantes, ou até mesmo por meio de monitoramento dos condôminos, sendo assim, buscam a melhor maneira de entrar sem alarmar os moradores, funcionários e vizinhos para que não avisem a polícia. Segundo o delegado Mauro Fachini (2012) titular da Delegacia de Roubos a condomínios da Capital, as quadrilhas agem em grupos grandes, possuem de 7 a 10 integrantes e um grande poder bélico, na maioria dos casos agem quando os moradores chegam ou saem para…

EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Incide contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e o salário-paternidade. Entendimento reiterado no REsp 1230957/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 26/2/2014, DJe 18/3/2014, submetido ao rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC). 2. A jurisprudência do STJ reconhece a incidência de contribuição previdenciária sobre as rubricas:…