Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

ENSINO Disciplina: Direito e Legislação Docente: Simone d’Albuquerque Ano/Semestre: 2012/02 Carga Horária: 80 h/a EMENTA Princípios do Direito. Constituições. Contratos. Empregador e Empregado. Espécies de Trabalhador. Contrato de Trabalho. Sindicatos: organização; acordos e convenções; greve. Mediação e arbitragem. Justiça do Trabalho. CONTEÚDO 1. PRINCIPIOS DO DIREITO 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 3. CONTRATOS. 4.NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO a)…

Introdução O objetivo deste estudo é o enfoque da prescrição trabalhista e o termo inicial da sua contagem no tocante ao acidente de trabalho. 2 Conceito de Prescrição A prescrição trata de assunto dos mais polêmicos nas searas civilística e laboral, sendo objeto de estudo de inúmeros doutrinadores, ante sua importância na prática do operador do direito. Vários são os estudiosos que buscaram conceituar o aludido instituto. Carlos Roberto Gonçalves(1) traz interessante…

Revista Eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n. 2 – Ago/Dez 2008 O AVISO PRÉVIO E AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS Francieli Pissoli1 RESUMO Este trabalho objetivou discutir a possibilidade de reconhecimento das estabilidades provisórias no decorrer do aviso prévio dado pelo empregador, trabalhado ou indenizado. Para tanto, trouxe um breve conceito dos institutos, que apesar de expressarem interesses contrapostos, podem ser harmonizados, sempre com foco na…

br/definicoes/100007357/tribunal-superior-do-trabalho" \o "Tribunal superior do trabalho" TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O Tribunal Superior Do Trabalho, Com Sede Na Capital Da República E Jurisdição Em Todo O Território Nacional, É A Instância Superior Da Justiça Do Trabalho. O Tribunal Funciona Na Plenitude De Sua Composição Ou Dividido Em Turmas, Com Observância Da Paridade De Representação De Empregados E Empregadores. Dentre Os Juízes Togados Do Tribunal Superior Do Trabalho,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem por objetivo realizar a analise do instituto da terceirização no direito do trabalho, começando tecer algumas considerações sobre o conceito da palavra terceirização, em seguida fazendo uma abordagem sobre o seu significado da referida palavra. Na seqüência, pretende-se analisar como funcionado a terceirização no direito do trabalho, abordando a legislação brasileira e argentina sobre o referido tema, expondo suas semelhanças e…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

OIT, de 1919, celebrada em Washington, esclareceu que a duração do trabalho deve ser de 8 horas por dia ou 48 por semana (art. 2º), assegurando implicitamente o repouso semanal remunerado, pois se trabalharia seis dias por semana, ficando o sétimo dia para repouso. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, mostrou que “todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e férias remuneradas periódicas”. Portanto, o repouso…

legislação é complexa, envolve a interação de várias áreas do Direito, senão todas, implicando procedimentos e instrumentos para encaminhamento das soluções. A questão da análise das conseqüências da Lei n. 11.101/05, em relação ao trabalhador, é de suma importância, pois conduz ao aplicador do Direito a tentativa da compatibilização dos institutos diversos, do Direito do Trabalho, com eminente preocupação com os trabalhadores, e do Direito Comercial, preponderantemente…

prerrogativas, o sindicato conta necessariamente com o apoio legislativo estatal e a eficácia jurisdicional, e que lhe concedem inúmeros instrumentos de defesa em face de mecanismos que objetivem minar as suas atribuições. 1. APRESENTAÇÃO. "No veio, o trabalho dos britadores tinha recomeçado. Muitas vezes eles apressavam o almoço para não perderem o calor do corpo; e seus sanduíches, comidos numa voracidade muda e naquela profundidade, transformava-se em chumbo no estômago. Deitados de…

sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados. Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria. As centrais sindicais No Brasil, existem também as chamadas centrais sindicais que reúnem sindicatos…