Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

APAREIDO COSTALONGA MATHEUS SANTOS ALCÂNTARA A MULHER DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO Varginha/MG 2015 AMANDA LEMES RODRIGUES CAIO VITOR DOS SANTOS NICOLIELLO LEONARDO ROSSIGNOLI LUCAS POMPEU FERREIRA MARCO ANTONIO APAREIDO COSTALONGA MATHEUS SANTOS ALCÂNTARA A MULHER DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO Projeto Integrador apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcelo Barbosa de Melo. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor…

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à…

Direito e Legislação Social Aula 3 Ana Cláudia Spessotto Contrato de trabalho • DEFINIÇÃO CONTRATO DE TRABALHO: Negócio jurídico expresso ou tácito mediante o qual uma pessoa natural obriga-se perante pessoa natural, jurídica ou ente não personificado a prestação pessoal, não eventual, subordinada e onerosa de serviços. • Ver artigo 442 da CLT. 2 Características do CT • CONTRATO SINALAGMÁTICO: obrigações contrárias, contrapostas. • CONTRATO CONSENSUAL: não se sujeita a formalidades…

CINEMATOGRÁFICOS INTRODUÇÃO Existem, no Brasil, algumas classes trabalhistas que recebem normas especiais de tutela do trabalho. O Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, mais conhecido como Consolidação das Leis do Trabalho, expõe, em seu Título III as categorias que auferem disposições especiais na duração e nas condições laborativas. Este trabalho tem por objetivo apresentar uma dessas categorias específicas, que apesar de receber amparo legal, é pouco…

CURSO DE DIREITO Direito do Trabalho I 1 – INTRODUÇÃO O autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Manual de Direito do Trabalho, 2011, pág. 8) define o Direito do Trabalho como o ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. Outra definição esclarecedora é a de Maurício Godinho Delgado, que conceitua o Direito do Trabalho como “o ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea”. O Direito do Trabalho é…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Debora Patricia da Silva A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Rio de Janeiro 2012 Debora Patricia da Silva A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo…

Mba Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção Instituto de Pós-Graduação – IPOG Florianópolis, SC, 27 de Abril de 2014 Resumo O objetivo deste artigo é verificar primeiramente a diferenciação de relação de trabalho e relação de emprego. Através da Legislação brasileira em vigor e doutrinadores renomados analizaremos passo a passo da configuração do vinculo de emprego, os requisitos necessários para se formar o tal vinculo empregatício, ainda analisar o que

DANIEL VIEIRA TETI: Bacharel em Direito, pósgraduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Técnico Judiciário do TJ/SE, exercendo no momento o cargo de Auxiliar de Juiz da 14a Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE. Efeitos do contrato de trabalho proibido e do contrato de trabalho ilícito RESUMO: Este trabalho tem por objetivo principal investigar os efeitos jurídicos do contrato de trabalho com objeto proibido e do contrato de trabalho com objeto ilícito.…

________________________________________________ Endereço: _________________________________________________ EM MÃOS Tendo em vista os fatos em apuração nos autos do Processo nº _________________, que RECLAMANTE move em face da RECLAMADA, em curso perante a ____ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, que é do conhecimento de V Sa., pela presente lhe convido para comparecer à audiência designada para o dia __/__/____, às 00:00, a fim de prestar compromisso e depoimento em nome da…