Matar Alguem Consequencias

ou instigar alguem se suicidar ou prestar-lhe auxilio para isso PENA de RECLUSÂO sendo: 2 a 6 anos se consumado e 1 a 3 anos se TENTADO resultando de LESÂO CORPORAL GRAVE *tres modalidades de tipo *INDUZIR: o induzimento eu dar a PRIMEIRA ideia de alguem cometer o suicidio sendo que este ainda não tinha essa ideia. OBS: não tem TENTATIVA de INDUZIMENTO *INSTIGAR: famoso BOTAR LENHA NA FOGEIRA ou seja o sujeito ja esta querendo se matar e voce reforça a ideia dele se matar…

crime). Artigo 121, § 2º: Inciso I: Mediante paga ou promessa de recompensa, ou outro motivo torpe. I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe (motivo vil, repugnante, que demonstra depravação moral do agente - ex.: matar para conseguir herança, por rivalidade profissional, por inveja, porque a vítima não quis ter relação sexual etc.). Trata-se de qualificadora subjetiva, pois diz respeito aos motivos que levaram o agente a pratica do crime.…

primeiro, que é o Dolo Eventual o sujeito embora não queira inicialmente o evento, o aceita, não se detém, não renuncia, continua, é como se a pessoa tivesse pensado “Vou dirigir correndo mesmo. Se alguém aparecer na frente, azar”. Ou seja, a pessoa também não tinha pensado especificamente em matar, mas sabia que poderia fazê-lo e não deu a mínima para esse detalhe. Vejamos, se a pessoa está andando em local que não deveria (como uma contramão ou uma rua fechada), está em velocidade muito acima

(tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade). Conduta Há condutas que são um fazer (comissivas) e outras que são um não fazer (omissivas). O grande problema conceitual de conduta é reunir essas duas espécies que tem estruturas diferentes. Ex: matar alguém - tem um movimento corpóreo; Omissão de socorro - há um não movimento. Do ponto de vista naturalístico, causal, o que provoca resultados é o movimento, e não sua ausência. A omissão é uma ausência, ela não põe forças no nexo…

vida humana extrauterina, praticado por outra pessoa. A linha divisória entre o crime de aborto e o de homicídio é o início de trabalho de parto. Se a eliminação for intrauterina, o crime será o de aborto. 2- HOMICÍDIO SIMPLES “ Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.” O objeto jurídico é a vida humana. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, assim como o sujeito passivo. Admite coautoria e participação. É um crime comum, porque pode ser…

moral, ética e humana, possuem atitudes descompromissadas com o outro e com as regras sociais, caracterizam-se por uma deficiência significativa de empatia. Pode-se relacionar esse transtorno com o artigo 121 do Código Penal (homicídio simples) matar alguém. Até mesmo podendo ser além de homicídio simples, pois, o psicopata pode desenvolver “instinto” assassino e premeditar seus crimes. Transtorno obsessivo compulsivo Esse tipo de transtorno está relacionado ao estresse.…

ATINGIR O OUTRO E NÃO A SI PROPRIO. 4- O DIREITO É PENAL É UMA FERRAMENTA PARA COMBATER O CRIME 5- O DIREITO PENAL É UM LIMITADOR DO ESTADO, ELE É A ARMA PARA DEFENDER O CIDADÃO CONTRA O ESTADO, ESTADO É LIMITADO PELO DIREITO PENAL. 6- O ESTADO NÃO PODE MATAR, POIS NÃO EXISTE ESSA PENA. LIMITADOR, GARANTIA EM RELAÇÃO AO ESTADO. DIVIDIDA EM DUAS PARTES : A) ARMA DO ESTADO PARA O CRIME. B) ESCUDO PROTETOR PARA O CIDADÃO II- CONCEITO 1- O RAMO DE DIREITO PENAL É CONSIDERADO UNO , ONDE SUA…

3º LICC – ninguém pode se escusar de algo, alegando desconhecimento. 02 espécies: Erro de Tipo: erra em circunstâncias elementares. Erro que recai sobre a realidade, houve um equívoco relativo aos fatos. Ex: não sabe que está atirando contra alguém, pensa que está atirando contra um animal. Ex: subtrai coisa alheia, pensando que era próprio. Art. 20 “O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei”. Diz que

Hans Kelsen, começam a dizer que a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética onde pode-se prever que um fato (F) liga-se a uma consequência ©, seguindo um mesmo raciocínio , toda regra do direito contem uma previsão geométrica de um fato, e toda vez que um comportamento corresponder a esse enunciado ,consequências virão. Porem essa estrutura lógica não corresponde a todas as categorias jurídicas, elas são destinadas a reger apenas comportamentos…

crime. Ex: comprar carro zero com defeito mecânico atropelar alguém causando lesão ou morte. Elemento punibilidade: sujeito praticou o crime e a ação penal prescreveu. O autor do crime morreu. Crimes de autoria ignorada. Esses elementos tiraram a punibilidade do conceito de crime de Von List. Crime é a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade (TAC) – teoria tridimensional A punibilidade não é elemento do crime, é conseqüência. Juristas alemães: vários após italiano (Beccaria)…