Matar Alguem Consequencias

contida no preceito primário do art. 121, caput do Código Penal, na proposição seguinte: matar alguém. De maneira assim tão simples e sintética encontra-se descrita infração penal tão grave, porque múltiplas são as formas de conduta de que pode revestir-se o homicídio, e variados os meios admissíveis para a sua prática e realização. Praticar o homicídio é realizar uma conduta que consiste “em causar a morte” de alguém. Define-se, desse modo, tão-só o fato típico fundamental. Os demais…

penais que dizem respeito a honra a calunia, difamação e injuria, todos eles são crimes que iniciam no pensamento e são ditos , escritos. Ex: se alguém grita ladrão pra você, qual bem jurídico essa pessoa ofendeu? Ela ofendeu a minha honra, ainda que não seja verdade ela me ofendeu. Tive um bem jurídico construído ao longo dos anos com honestidade alguém destruir. Na calunia e difamação o crime só ocorre se terceiros ficam sabendo. Injuria: é quando não há testemunhas, só vc ouviu. Nós…

Caso concreto 1 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Dispositivo: art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Transcrição: art. 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça

rapaz (sem seu consentimento) para os corpos dos outros. Se você fizer isso, o jovem morrerá mas outros cinco sobreviverão. Você acha correto efetuar estes transplantes? 2- Imagine-se numa plataforma do metrô. Um trem em disparada está prestes a matar cinco operários ferroviários. Mas você pode salva-los desde que jogue nos trilhos um senhor gordo que está ao seu lado, para fazer o trem parar. Um homem morre para salvar cinco. É certo empurrar homem para morte? 3- Imagine agora…

Conclusão (c) - onde 3 termos, Maior (T), Médio(M) e Menor (t), são compostos 2 a 2. Num silogismo, as premissas são um ou dois juízos que precedem a conclusão e dos quais ela decorre como consequente necessário dos antecedentes, dos quais se infere a consequência. Nas premissas, o termo maior (predicado da conclusão) e o termo menor (sujeito da conclusão) são comparados com o termo médio, e assim temos a premissa maior e a premissa menor segundo a extensão dos seus termos. Um exemplo…

é agredida/atingida e ela acaba morrendo (art. 129, CP). Crime Preterdoloso. OBS.: Nem todo crime que acaba em morte é classificado doutrinalmente como crime contra a vida. HOMICÍDIO Conceito: Matar Alguém (Definição) → Homicídio – é a Regra Geral. Pena: 6 – 12 anos. Ressalva: Matar alguém pode ser Homicídio ou não. Ex.: Infanticídio. Sujeito Ativo (Crime de Homicídio): Qualquer Pessoa (Crime Comum) Sujeito Passivo: Qualquer Pessoa viva OBS.: Crime Comum → Mas também…

atua nos elementos constitutivos do tipo, ou seja, o Art. 121 do Código Penal afirma que homicídio é “Matar alguém”. Portanto, se alguém mata uma pessoa durante uma caçada achando que era um animal, pode-se dizer que substituiu “alguém” do tipo penal por “animal”, causando um erro sob os elementos que constituem o crime (surge o “Matar animal”). O agente agiu com dolo, pois queria matar, mas não “alguém” e sim um “animal”. Dessa feita, deve ser analisado se o erro cometido pelo autor era…

Art 121: HOMICIDIO - Homicidio Simples : núcleo é matar e admite QUALQUER modo de execução, e objetivo é ALGUEM. Pena de reclusão de 6 a 20 anos. A vida humana sempre foi o primeiro bem jurídico a ser tutelado. Não é considerado por si só um crime hediondo quando simples. O objeto MATERIAL é a pessoa que sofreu a ação ou omissão ( em caso de mãe que se nega a alimentar o filho, médico plantonista que não socorre o paciente sendo o único médico ). Pode ser de modo direto, indireto (…

ao mesmo tempo, jurídico e antijurídico1. É de toda obviedade: um crime é, sempre, um fato capaz de alterar ou modificar as relações entre as pessoas, criando direitos e obrigações. É um fato do qual resultam conseqüências de natureza jurídica para certo número de pessoas. É, de conseqüência, um fato da vida que tem relevância e interesse para o Direito. É, assim dizer, um fato jurídico. A expressão antijuridicidade remete à prévia locução: antijurídico. Anti é prefixo que…

sistema. Tomarei como exemplo os EUA. A prática do aborto nos EUA é legalizada. Pois bem. Aborto é matar um bebê ainda em gestação. Então pergunto: Porque Não se condena as mães que abortam? Eticamente falando, um aborto é um crime tão hediondo que creio eu que uma mulher que faz isso perde totalmente sua identidade de mãe e se torna uma assasina fria e cruel. No entanto, o mesmo sistema que permite matar condenados por assasinatos permite tambem a matança de bebês! Então, novamente vem…