Martins Pena

fiscal e aumente a arrecadação. 2) Você está mais de acordo com as ideias de Ives Gandra da Silva Martins ou com as de Eduardo Matarazzo Suplicy? Ou concorda com ambas? Explique. R:Concordo com ambos,pois os dois tem idéias diferentes com o mesmo objetivo: diminuição da sonegação fiscal. Obs. Considere o material postado sobre Direito penal, especialmente quanto ao princípio da proporcionalidade da pena, dentre outros, responda as questões que seguem. 1) O texto acima relata o…

responsabilidade. 1. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “MARTINS & ARAUJO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.” Antonio de Araujo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de agosto de 1965, portador da Carteira de Identidade n° 021947, expedida por SSP-MT, portador do CPF n° 522.490.786-64, residente e domiciliado na Avenida Rio branco, n°1280 apto. 402 Vila Aurora, Rondonópolis – MT, CEP 78750-000. Isabela Martins de Araujo, brasileira, casada…

Prosa poética Preponderância da tradição oral “ (...) Quem não pode ilustra a terra natal, canta as suas lendas, sem metro, na rude toada de seus antigos filhos.” Fatos Históricos Verídicos Expedição colonizadora na qual havia um homem chamado Martim Soares Moreno. Seu amigo Poti passou a se chamar Antônio Felipe Camarão. Fundação da vila “Nova Lisboa” Os pitiguaras e os tabajaras foram tribos historicamente inimigas. A Natureza e os Personagens IRACEMA “ Além, muito além…

1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO KALLIANA MARTINS VINHAS AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Caxias do Sul 2013 2 KALLIANA MARTINS VINHAS AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como…

Florianópolis, 30 de setembro de 2008. Prof. e orientador Luiz Antonio Cardoso, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina Prof. Paulo Calgaro de Carvalho, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina Capitão PM João Mário Martins, Msc. Polícia Militar de Santa Catarina

DIREITO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA COSTA AMANDA LORENA RAMOS PAES SOUZA DANILO THALES MARTINS SOZINHO LUIS PAULO PINHEIRO DA COSTA NILCE DE FÁTIMA QUARESMA MENDES SHAIRA SANÇÃO JURÍDICA Belém-Pará Novembro/2011 FACULDADE DE BELÉM-FABEL CURSO DE DIREITO AUGUSTO AMANDA DANILO THALES MARTINS SOZINHO LUIS NILCE SHAIRA SANÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado ao…

virgem dos lábios de mel, que tinha os cabelos mais negros que a asa da graúna, e mais longo que seu talhe de palmeira. Iracema No interior das matas pertencentes à tribo dos tabajaras, enquanto Iracema repousava, emplumava das penas do gará as flechas de seu arco, e concerta com o sábia da mata, pousado no galho próximo, o canto do agreste. Diante dos olhos da virgem avistou um guerreiro estranho se é guerreiro e não algum mau espírito da floresta. Ele…

espírito empreendedor de Lobato, e o levou a traduzir textos em língua inglesa, rompendo com o padrão cultural vigente, que até então, dava preferência para textos advindos da Europa, em grande parte, da França. Referente a essa grande vontade, vale a pena aqui mencionar, como salienta Elizamari Becker, em seu trabalho LITERATURA, TRADUÇÃO E IDEOLOGIA EM MONTEIRO LOBATO: À época de Monteiro Lobato, o humanismo secular via-se amplamente divulgado no mundo Ocidental. Seus postulados muito…

Santos RESENHA: Dos Delitos e das Penas Trabalho de Graduação apresentado à Faculdade São Francisco de Barreiras Disciplina Metodologia Científica. Professora: Rosângela Barreiras 2010 Diego de Oliveira Santos DOS DELITOS E DAS PENAS Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria – Resenha Crítica BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e das Penas. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 139p. Cesare…

Relator: Relator do Acordão: Data da Publicação: 1.0549.11.002713-9/001 Des.(a) Renato Martins Jacob Des.(a) Renato Martins Jacob 01/10/2012 Númeração 0027139- Data do Julgamento: 20/09/2012 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINARES. REINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTA. NULIDADE. AUSÊNCIA. ROUBO MAJORADO. PROVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. ARMA DE FOGO NÃO APREENDIDA E NÃO PERICIADA. PENA REDUZIDA. - Havendo prova da materialidade e da autoria do crime de…