Direito

FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA –
PROF.ª ANA PAULA CHAVES TURMA:
ALUNO(a):
FORMATIVA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO
QUESTÕES:
1) Quais as preocupações básicas presentes nos dois textos?
R: É a diminuição do tributo para que caia a sonegação fiscal e aumente a arrecadação.
2) Você está mais de acordo com as ideias de Ives Gandra da Silva Martins ou com as de Eduardo Matarazzo Suplicy? Ou concorda com ambas? Explique.
R:Concordo com ambos,pois os dois tem idéias diferentes com o mesmo objetivo: diminuição da sonegação fiscal.
Obs. Considere o material postado sobre Direito penal, especialmente quanto ao princípio da proporcionalidade da pena, dentre outros, responda as questões que seguem.
1) O texto acima relata o caso de um jovem americano que, ao cometer seu terceiro crime, roubando uma pizza, foi condenado à prisão perpétua. Nessa situação, considerando o princípio da proporcionalidade da pena, este foi considerado? Justifique sua resposta.
R:O jovem foi condenado a uma pena tão grave por um motivo tão banal,embora nos EUA tenha a lei da prisão perpétua,a mesma na qual no Brasil ,a constituição Federal Proíbe as instituições de aplica-la.Mesmo que a reincidência no crime seja um fato agravante para o indivíduo,a pena deve ser proporcional ao ato praticado pelo criminoso,o que no caso não foi levado em consideração.
2) Prender realmente funciona? Qual a opinião do autor do texto sobre essa questão? Justifique com passagens do texto.
R:Não.Como afirma o autor do texto,``Mas as prisões como estão,não recuperam,especialmente no Brasil,apenas estimulam o ressentimento e a rejeição. São um péssimo investimento social. O indivíduo sai pior do que entrou e vai descontar na sociedade”.
3) Considere as seguintes teses:
a) A pena deve servir como meio de recuperação do criminoso.
b) A pena deve servir como castigo, isto é, como retribuição ao mal causado pelo crime cometido.
Qual a sua opinião sobre essas teses? E a