Marques De Pombal E A Lei Da Boa Razão

comercial e marítima desta época estava diretamente associada ao fortalecimento do Estado e ao mercantilismo, considerado o embrião do sistema capitalista. A DECADÊCIA DO FEUDALISMO O feudalismo Sistema econômico, social e político que caracterizou boa parte da ida européia no período medieval, alcançaram grande expressão entre os séculos IX e XIII. A sociedade era estratificada, ou seja, dividida em camadas sociais, o poder era descentralizado e a economia era baseada na…

feudal iniciada no século XI, quando a economia de subsistência passou a não atender ao aumento populacional, ao mesmo tempo em que as terras – divididas em feudos pertencentes à nobreza ou à Igreja – não atendiam mais aos costumes feudo-vassálicos em razão de sua escassez. Esses fatores geraram uma tremenda instabilidade na Europa, com servos sendo expulsos das terras, e nobres não conseguindo ser enfeudados. Cresce, então, uma imensa massa de marginais ao sistema, a qual passa a…

favoreceram o desenvolvimento da civilização. Nesta linha de pensamento, talvez possamos considerar o século XVIII português como o quarto grande século da periodização de Voltaire, marcado especialmente pelo reinado de D. João V e pelo ministério do Marquês de Pombal, graças à acção de grandes renovadores como D. Rafael Bluteau, os estrangeirados Verney, Alexandre de Gusmão, quarto Conde de Ericeira e os poetas arcádicos. Sem dúvida, a revolução operada nessa época foi o culminar de…

plebeus; Lei das XII Tábuas (primeira vez que se encontra o direito escrito); Lei Canuleia, que permitia o casamento entre patrícios e plebeus; Lei Licinia Sextia, cujo primeiro propósito era de que, a cada ano, um dos dois cônsules da República Romana seria plebeu e cujo segundo propósito visava a divisão territorial entre plebeus; Fim da escravidão por dívidas. Fragmentos da Lei das XII Tábuas. Tábua Primeira – Dos Chamamentos A Juízo. Tomando como exemplo as duas primeiras…

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – DNA CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL DANDARA CORIOLANO PINHEIRO LEI DE FALÊNCIA ANANINDEUA-PA 2012 DANDARA CORIOLANO PINHEIRO LEI DE FALÊNCIA Trabalho apresentado á professora Clêbia Souza – à disciplina de Direito Empresarial, como critério a obtenção de nota para a 1° avaliação do curso de Técnico em Administração, do Centro de Educação Profissional – DNA.

deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica ao direito brasileiro , de alguns pontos para maior aprofundamento e debate. Tomando por pressuposto lógico que não são as leis que formam uma sociedade, mas que essas, historias em si, são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si. CAPÍTULO I – O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Só podemos estudar historia do direito a partir do advento da…

princípios característicos. Metalismo A doutrina mercantilista media a riqueza de uma nação pela quantidade de metais preciosos. Balança comercial favorável “Vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”. Este era o “slogan” da época. Em razão disso as nações tomavam todas as medidas possíveis para favorecer as exportações e reprimir as importações, isto é, o país deveria captar mais dívidas do que perder. Protecionismo Para efetivar o equilíbrio favorável de suas balanças…

cientificas,grandes navegações e reforma protestante foram tomados como marcos iniciais da modernidade, é a partir do iluminismo que o direito começa a se transformar. A partir do século XVIII uma nova mentalidade se difundiu na Europa, esta baseada na razão humana e na possibilidade de que sua utilização traria o progresso á todas as áreas da vida. Gerando assim importantes modificações visando prezar a igualdade , como por exemplo a injusta possibilidade de apenas o clero e a nobreza…

autonomia de agir e seu individualismo, alicerçada no triângulo formado pela igualdade, liberdade individual e a propriedade privada. No entanto, a tendência a codificação inicia-se no Direito Romano, ou seja, já na Antiguidade, através de dois marcos: a Lei da XII Tábuas e o Corpus Juris de Civile de Justiniano. Apesar de não terem a tipicidade de um Código, o último constituiu importante síntese jurídica compilada pelo Imperador Justiniano, tornando-se um dos mais importantes legados…

obtidas com as descobertas no período das grandes navegações. Esse atraso sofrido pelo Estado lusitano fez com que ele precisasse mudar seus métodos, para que conseguisse manter a posição e gerar mais lucros. Foram principalmente as reformas do Marquês de Pombal, realizadas em consonância com as ideias do Iluminismo, que modificaram o panorama português. Essas reformas diminuíram o poder da Igreja na sociedade, por meio de algumas medidas, como por exemplo, a expulsão dos jesuítas de…