Marques De Pombal E A Lei Da Boa Razão

portuguesa. No século XIX, existia a censura prévia dos impressos nos territórios pertencentes à nação portuguesa. Essa censura era feita pelas pessoas mais letradas da época como José da Silva Lisboa (visconde de Cairú) e José Mariano da Fonseca (marquês de Maricá). Os principais temas observados pela censura eram referentes à questões políticas, religiosas e morais. Nessa época mesmo sem ter uma imprensa tão efetiva, já existiam mais de 300 obras lançadas por autores autônomos…

culturas que nos são apresentadas. Mudamos com ao passar o tempo e isso nos caracteriza como seres históricos. Assim mediante essas mudanças, construímos a nossa história, e o caminhar dela nos leva a tomar decisões em relação ao futuro, seja pela boas experiência vividas ou pelos erros que não quer novamente cometer. Afirmar que somos feitos de tempo é dizer que somos seres históricos, formados pela herança cultural dos antepassados, a partir de então construímos nossos…

buscassem uma educação que acolhesse os objetivos da vida prática surgido a escola secular,negado o ensino religioso que era muito formal e era contra a vontade dessa classe. O renascimento buscava a individualidade e se baseava no poder da razão para criar seu próprio caminho.Essa mudança do Renascimento se revelou principalmente na religião,ao criticar a estrutura autoritária da Igreja que estava fundamentada no poder papal.Os movimentos que deu início a ruptura era…

do Direito Romano no silêncio da lei; no costume do reino ou estilo da Corte e em matéria que não importasse pecado. A Lei da Boa Razão, de 18-8-1769, promulgada pelo Marquês de Pombal, vedou a invocação do Direito Canônico no foro civil e considerou “boa razão” a decorrente do direito das gentes, como produto do consenso universal. No Brasil colonial, tinham plena vigência as leis portuguesas e, mesmo após a Independência, mantiveram-se elas em vigor. Uma lei de 20-10-1823 mandou…

as instituições do direito então existentes; na verdade, estas não tiveram sequer influência no direito colonial. Nas palavras de Meira, “o português impôs às novas terras e às novas gentes o seu direito. – Transferiu, com o sangue, os costumes, as leis e as configurações jurídicas.” (MEIRA, 1984, p.16) Assim, para melhor compreender a formação e evolução do direito brasileiro, torna-se necessário compreender primeiramente as instituições portuguesas. Afinal, “a História do Direito…

agressivo com as tribos indígenas. As capitanias foram sendo retomadas pela Coroa, ao longo dos anos, através de compra e subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter, por passarem a pertencer ao Estado. Entre 1752-54, o Marquês de Pombal completou praticamente o processo de passagem das capitanias do domínio privado para o público. O Governo Geral A decisão tomada por Dom João III de estabelecer o governo geral do Brasil ocorreu em um momento em que alguns…

pensamento escolástico é a harmonização de duas esferas: a fé e a razão. O pensamento de Agostinho, mais conservador, defende uma subordinação maior da razão em relação à fé, por crer que esta venha restaurar a condição decaída da razão humana. Enquanto que a linha de Tomás de Aquino defende uma certa autonomia da razão na obtenção de respostas, por força da inovação do aristotelismo, apesar de em nenhum momento negar tal subordinação da razão à fé. Para a Escolástica, algumas fontes…

tribal é de pouco interesse,pois o estudo das instituições posteriores, a investigação das estruturas jurídicasindígenas, sem nenhuma repercussão no direito colonial. O Português impôs asnovas gentes o seu direito. Transferiu com sangue os costumes, as leis e asconfigurações jurídicas. Apesar de escassas as contribuições cientificas, quanto o aspecto jurídico,cabe, no entanto, apresentar um resumo do que se tem feito até hoje no sentido deexumar das sombras do passado aquilo que…

latim, a gramática, filosofia e a metafísica. HPeríodo do Renascimento Iniciou-se na Itália por volta do século XIV, e espalhou-se por toda a Europa. No século XV e no XVI definiu-se um novo interesse pelo grego – Romano clássico e sua arte. A razão era a causa principal desta época, ficou conhecida como o século das luzes, nesse período davam grande importância a matemática e a filosofia natural, os cálculos influenciaram nas pinturas e esculturas. Pensadores que se destacavam:…

seus sentidos, princípios organizativos e o status dos sujeitos que participam da trama do social. No período em questão, o sertão era um espaço natural e social desconhecido pela administração colonial que passou a ser investigado por meio de uma razão pragmática voltada ao comércio. O sertão analisado neste trabalho é concebido como espaço social que se formou tanto pela ação de uma força colonizadora como pelos atos históricos dos habitantes. Outros Tempos, vol. 09, n.14,…