FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil

Capítulos 1 e 2: O Brasil colonial (1500-1822)

Podemos dividir a história do Brasil colonial em três períodos muito desiguais em termos cronológicos:

Chegada de Cabral à instalação do governo geral, em 1549: reconhecimento e posse da nova terra e um escasso comércio;
Instalação do governo geral e as últimas décadas do século XVIII: montagem da colonização;
Últimas décadas do século XVIII à época da independência: conjunto de transformações na ordem mundial e nas colônias, que dão origem à crise do sistema colonial e aos movimentos pela independência.
Início de colonização – as capitanias hereditárias

Considerações políticas levaram a Coroa Portuguesa à convicção de que era necessário colonizar a nova terra. A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533) representou um momento de transição entre o velho e o novo período. Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia através da concessão não hereditária de terras aos povoadores que trazia (São Vicente, 1532) e explorar a terra, tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação.

O Brasil foi dividido em 15 quinhões, por uma série de linhas paralelas ao equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues aos chamados capitães-donatários.

Os donatários receberam uma doação da Coroa, pela qual se tornavam possuidores, mas não proprietários da terra. Eles não podiam vender ou dividir a capitania, cabendo ao rei o direito de modifica-la ou mesmo extingui-la.

Ao instituir as capitanias, a Coroa lançou mão de algumas fórmulas cuja origem se encontra na sociedade medieval europeia. É o caso, por exemplo, do direito concedido aos donatários de obter pagamento para licenciar a instalação de engenhos de açúcar; esse direito é análogo à banalidades pagas pelos lavradores aos senhores feudais. Mas, em essência, mesmo na sua forma original, as capitanias representaram uma tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com objetivo de integrar a