Trabalho TGD Teoria Geral Do Direito

Universidade Nove de Julho Direito Maria Helena Diniz Jusnaturalismo e Juspositivismo São Paulo 2014 Universidade Nove de Julho Direito Maria Helena Diniz Jusnaturalismo e Juspositivismo Trabalho de Teoria Geral do Direito, apresentado à Banca Examinadora Universidade Nove de Julho para obtenção De nota sob orientação do Prof. Rodrigo Lopes Nabarreto São Paulo 2014 1 SUMÁRIO DENOMINAÇÃO A Teoria do Direito é o ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito. Mantendo o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena Diniz “a Introdução à Ciência do Direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica.” 2 TEORIA GERAL DO DIREITO JUSNATURALISMO Na minha concepção segundo alguns estudo que realizei o jusnaturalismo é uma corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um pensamento natural. De que forma se constitui este tal direito natural? Poderíamos dizer que o direito natural seria uma consciência pré- existente na mente do ser humano em que lhe permitiria discernir o correto do incorreto

Quem foram os fundadores e adeptos do jusnaturalismo? Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, assando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII a tradição jusnaturalista vem se desenvolvendo. Lambert em 1787 delimitou os conceitos ao afirmar que o sistema é um mecanismo, já o conceito de sistema, no entender de Franz…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE DIREITO ANDRESSA BRUNA DÉBORA DENIFFER OLIVEIRA DE SOUZA FABIELE MARCELO EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Trabalho realizado no Curso de Graduação em Direito, 1ºBM, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial à aprovação na disciplina de IED, professor Eduardo Felipe. CASCAVEL 2014 1 Índice 1) INTRODUÇÃO…

cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses, ao passo que técnica é o conjunto dos instrumentos, variáveis conforme os objetos e temas.”. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 16.) 3) Quais são as características das ciências naturais e humanas? R: O método natural, na ciência da natureza, ao estudar os fenômenos naturais, refere-se à possibilidade de explicá-los,…

primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo poder do Estado soberano. É no Positivismo Jurídico que surge o esforço de transformar o direito numa verdadeira e coerente ciência. INTRODUÇÃO Para um maior compreensão dos significados inerentes ao estudo do Direito é comum a sua divisão em "dicotomias clássicas". A dicotomia estabelece um desmembramento de um conceito em dois outros…

TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena Diniz “a Introdução à Ciência do Direito é uma matéria, ou um…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Direito Positivo e Direito Natural   Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época – jus in civitate positum (Carlos Roberto Gonçalves) Direito Natural desenvolve-se sob o nome de jusnaturalismo, sendo visto como “expressão de princípios superiores ligados à natureza racional e social do homem” (C. Massimo Bianca) Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Direito…

JUSNATURALISMO X JUSPOSITIVISMO Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 José Eduardo de Lima Pequeno JUSNATURALISMO X JUSPOSITIVISMO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito parcial da disciplina Fundamentos da Pesquisa, sob orientação da professora Kelma Beltrão. Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 2. JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO (E SUA IMPORTANCIA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO CONTEPORANEO.) 2.1…

Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito,…

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito Segundo semestre de 2014 Turma A Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) jusnaturalismo, (2) exegetismo, (3) historicismo, (4) sociologismo, (5) normativismo, (6) egologismo (cap. III, Compêndio..., M-Neto e nº 4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (7) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho). Exposição resumida (10 linhas…