Marcos Rey

harmonização no sistema. Palavras chave: Companheiro. Cônjuge. Direito sucessório. União estável. REFERENCIAS BAHENA, Marcos. Alimentos e União Estável. 5. Ed.2006 BORGHI, Helio. União Estável e Casamento. 2 ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira.2003; DINIZ, Maria Helena. Curso de direito Civil Brasileiro. 5 ed.Leme: Mizuno ,2005; CAVALCANTI,…

encerravam qualquer fundamentação. À época, a imprensa pátria registrou ainda que membros do governo justificaram o aumento das alíquotas do IOF através do inaceitável argumento de 2 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI-MC 1497/DF. Relator: Ministro Marco Aurélio, Julgamento: 09/10/1996 Órgão Julgador: Tribunal Pleno. http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp?numero=1497&classe=ADI-MC Acessado em: 15/09/2009. 8 compensar as perdas na arrecadação…

uma média de idades de 85 anos. Foi aplicado um questionário caracterizador da amostra, o Mini-Mental State Examination (MMSE) (adaptado à população portuguesa) para a avaliação das funções cognitivas gerais, assim como o Teste da Figura Complexa de Rey, para avaliação da percepção visual e memória. Resultados: Existe uma melhoria em todos os itens avaliados, quando comparados os resultados pré-teste e pós-teste. Em suma, verificamos que a média de respostas correctas em todos os testes…

2.3.5 Gastronomia............................................................................................. 3.2.3.6 Paisagem natural...................................................................................... 3.2.3.7 Roteiro Trilha do Rey................................................................................ 3.3 Infra-estrutura.................................................................................................. 3.4 Monitores locais..............................

Tais projetos, passíveis de serem licitados sob o regime de PPP, necessitam de definição dos marcos regulatórios, com o objetivo de fazer cessar a constante diminuição de investimentos privados nas áreas pertinentes. A importância de um ambiente regulatório estável é reconhecida pelo próprio governo federal, que menciona expressamente na carteira de projetos federais a necessidade de definir os marcos regulatórios e reforçar o papel das agências reguladoras para que o ambiente…

subnutrição e em alcoolistas devido à imunossupressão que essa substância acarreta no organismo. Após a infecção, ainda podem ocorrer reações alérgicas locais, gastrointestinais e hiperinfecções, quando ocorre disseminação de larvas por todo o organismo (REY, 2001). Os primeiros relatos de hiperinfecção são de Cruz, e Rogers e Nelson em 1966, que independentemente documentaram a ocorrência de estrongiloidíase fatal associada à diminuição da imunidade celular (VELOSO et al., 2008). As…

lançou-se candidato pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, de oposição. Venceu em 15 de janeiro de 1985, data que simboliza o fim de mais de vinte anos de ditadura militar. A tão esperada posse, no entanto, nunca ocorreu. No dia 14 de março, véspera de assumir o cargo, o ex-governador de Minas Gerais teve de ser operado às pressas no Hospital de Base, em Brasília. Era o início de um pesadelo que exigiria outras seis intervenções cirúrgicas e se estenderia até sua morte,…

Amministrativo. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1966, v. 2. ALESSI, Renato. L’illecito e la responsabilità civile degli enti pubblici. 2 ed. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1972. ALEXY, Robert. Teoria dell’argomentazione giuridica. Tradução de Cosimo Marco Mazzoni e Vincenzo Varano. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1998. ALEXY, Robert. Teoría de los derechosfundamentales. Tradução de Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.…

trabalho: Pesquisa RESUMO: Existe uma grande discussão doutrinária acerca do momento em que nasce o Fato Gerador do Tributo. Para alguns estudiosos do Direito Sucessório, este ocorre na abertura da sucessão. Já para outros, da vertente tributarista, o marco temporal é data da avaliação do bem do de cujus. METODOLOGIA: A presente pesquisa foi desenvolvida pelo grupo a partir da elaboração de atividades relacionadas com o tema do texto de Arnaldo Rizzardo, bem como através da verificação…

política entre Otávio, Marco António e Lépido na tentativa de amenizar a agitação que suplantava a população romana. Em 42 a.C os opositores de Júlio César são mortos na Batalha de Filipos e a República é divida entre os três ditadores militares que compunham a aliança. Mas o incessante conflito entre eles resulta no exílio de Lépido e com o fim do acordo em 33 a.C., Marco Antônio e Otávio entram em uma disputa direta pelo poder absoluto que culmina com a derrota e o suicídio de Marco…