Marcos Foi Condenado

das consequências do ineficiente combate tem sido o aumento constante do número de usuários. A solução de alguns especialistas é aparentemente simples: descriminar a conduta do uso próprio de drogas, mesmo que hoje os simples usuários já não sejam condenados à pena privativa de liberdade. Algumas propostas sugerem tornar atípica apenas a conduta do uso da maconha, droga considerada leve, enquanto outras teses mais ousadas propõem a descriminação dos entorpecentes em geral. Não há…

peccetur). 3) As características da pena são: legalidade: a pena deve estar prevista em lei vigente; anterioridade: a lei já deve estar em vigor na época em que for praticada a infração penal; personalidade: a pena não pode passar da pessoa do condenado; individualidade: a sua imposição e cumprimento deverão ser individualizados de acordo com a culpabilidade e o mérito do sentenciado; inderrogabilidade: a pena não pode deixar de ser aplicada sob nenhum fundamento, salvo as exceções…

4 m de altura) na qual é suspensa uma lâmina losangular pesada (de cerca de 40 kg). As medidas e peso indicados são os das normas francesas. A lâmina é guiada à parte superior da armação por uma corda, e fica mantida no alto até que a cabeça do condenado seja colocada sobre uma barra que a impede de se mover. Em seguida, a corda é liberada e a lâmina cai de uma distância de 2,3 metros, seccionando o pescoço da vítima. Foi o médico francês Joseph-Ignace Guillotin1 (1738-1814) que sugeriu…

DESDE A HÍSTORIA Afogamento O condenado é afogado. Apedrejamento Lançam Arrancamento Os quatro membros são arrancados do corpo. Cadeira elétrica O condenado é imobilizado numa cadeira, sofrendo depois tensões elétricas de 20.000 volts. Câmara de Gás O condenado é colocada numa câmara, no qual se liberta um gás mortífero Decapitação A cabeça é decepada. Degola Corta Empalação Um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou…

EE). É importante lembrar alguns pontos relevantes: um indivíduo não pode ser extraditado se o crime ocorrido não foi praticado no Brasil ou no país requerente (Art. 77, II, EE); se o extraditando estiver a responder a processo ou já houver sido condenado ou absolvido no Brasil pelo mesmo fato em que se fundar o pedido (Art. 77, V, EE); se o fato constituir apenas crime político (Art. 77, VII, EE). Para Del Negri, O encaminhamento de extradição é feito por vias diplomáticas, dirigido…

precursor de perspectivas totalmente inexploradas pelo teatro brasileiro. PRINCIPAIS OBRAS: Romances Os Condenados (1922), Memórias Sentimentais de João Miramar (1924), Estrela de Absinto (1927), Serafim Ponte Grande (1933), A Escada Vermelha (1934), Os Condenados (l941) - reunindo os livros de 1922,1927 e 1934, constituindo a Trilogia do Exílio, Marco Zero I - Revolução Melancólica (1943), Marco Zero II - Chão (1946). Poesia Pau-Brasil (1925), Primeiro Caderno de Poesia do Aluno…

polarizados em dois grupos. De um lado, o relator Moreira Alves, Carlos Ayres Brito e Marco Aurélio Mello eram favoráveis ao habeas corpus do editor Ellwanger, e defendiam que os judeus não podem ser considerados uma raça, não podendo assim condenar o editor gaúcho por um ato de discriminação. O grupo defendeu ainda a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento individual, uma vez que Ellwanger foi condenado por disseminar ideias de conteúdo anti-semita, e não por ir às ruas…

Mukden como pretexto para lançar uma invasão da Manchúria e estabelecer o Estado fantoche de Manchukuo.21 Muito fraca para resistir ao Japão, a China apelou à Liga das Nações por ajuda. O Japão retirou-se desta organização internacional após ser condenado por sua incursão na Manchúria. As duas nações passaram a enfrentar-se em várias batalhas, em Xangai, Rehe e Hebei, até a Trégua de Tanggu ser assinada em 1933. Depois disso, forças voluntárias chinesas continuaram a resistência à…

toda alma deste gigante que abrigava milhares de apenados. Fazendo a leitura do livro pode se conhecer um pouco do destino de pessoas que viveram tão perto e ao mesmo tempo tão afastadas da realidade de nossa maioria. Já o texto “O Corpo dos Condenados” faz um relato de tempos mais passados, onde as punições eram muito severas e, de certa forma, muito injustas. Durante o texto é apresentada a evolução da forma de punir, ou seja, a “modernização” das penas durante o passar dos…

Oliveira Nardoni, de cinco anos de idade, defenestrada(arremessada) do sexto andar do Edifício London no distrito da Vila Guilherme, em São Paulo, na noite do dia 29 de março de 2008.1 O caso gerou grande repercussão no Brasil e Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta da criança, foram condenados por homicídio doloso qualificado (art. 121, § 2°, incisos III, IV e V), e vão cumprir pena de 31 anos, 1 mês e 10 dias, no caso dele, com agravantes pelo fato de…