Defesa Contra a Pena de Morte

DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE

PALMAS – TO
Novembro, 2012

DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina: Filosofia Geral com Lógica Menor, 1º período do Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins, ministrada pelo Professor Me. Pe. Eduardo A. Zanom. Desenvolvido pelos alunos: Aerton Luiz Oliveira, Allan Douglas Ribeiro de Moraes , Arthur Pereira de Oliveira Castro, Athus de Oliveira Lima, Elizângela Gomes Quintana, Iorran Carlos Apolinário Pereira, Lorrana Borges Vieira, Marlon José da Rocha, Marina Liss de Araújo Monteiro Lira, Rayane Charla Silva, Rogério Noleto Coelgo, Wênia Martins Barbosa.

PALMAS – TO
Novembro 2012
INTRODUÇÃO

O presente trabalho desenvolveu-se referente ao tema Pena de Morte, que também é denominado como Pena Capital, este se encontra plenamente relacionado, pois vai contra os Direitos Humanos. A discussão sobre a pena capital (pena de morte) esta presente na sociedade a longas datas, possuindo um histórico relevante de ser apresentado e refletido nos dias de hoje, por isso é respeitável que os cidadãos tenham uma ideia do que é a pena de morte, quais as consequências trazidas por esta e todos os fatores envolvidos na mesma.
A Pena de Morte ou (Pena Capital), é definida como sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário, estipulada por lei que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que tenha cometido um crime, que por vezes é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações através da história. Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha ou Portugal, aboliram a pena de morte.
Atualmente, há inúmeras controvérsias entre as causas nas quais são adotadas a Pena de Morte e a forma de aplicação desta, pois muitos países aprovam a Pena Capital em casos