Marco Teorico Arbitragem Internacional

perícia e proposta de honorários do perito, responsabilidade deste profissional e definição e modelo de Laudo Pericial. Num capítulo especial, trata da atuação do perito-assistente e, em outro, apresenta estudo pormenorizado acerca da mediação e arbitragem. Outro ponto que merece destaque é que este Manual de Procedimentos Periciais apresenta, no final, 10 (dez) modelos de peças escritas que, costumeiramente, o perito do juiz ou das partes utiliza no cotidiano. Por fim, é com imensa…

PEREIRA, Bruno Yepes Ano 2006 Título Curso de Direito Internacional Público Fonte (Livro, revista, jornal) Livro Editor(a) Saraiva Local São Paulo Páginas 01 - 206 “Aproximadamente 6 bilhões de pessoas, espalhadas por 205 Estados com razoável independência em seus assuntos internos, [...], precisam ter suas relações jurídicas tuteladas no plano interno pelo Direito Interno e no Plano Internacional pelo Direito Internacional. Esse universo congrega um numero astronômico…

fija. b) Sistema de audio propio, con capacidad de alcance suficiente para el exterior e interior del recinto. c) Comunicaciones con la policía local y los organismos de emergencia médica y protección civil. 55ARGENTINA. Lei n.º 20.655, de 21 de março de 1974.Lei de Deporte de Argentina. Diário Oficial [da] República Argentina, Buenos Aires, 08 abr. 1974. Disponível em: <http://www.deportes.gov.ar/Paginas/LeyDeporte.php?SolapaPagina=Estructura>. Acesso em: 08 mai 2013.…

americanos entre outras. Além destes projetos a ANA possui outros projetos como projeto no pantanal, projeto no amazonas e projetos no aquífero Guarany ao qual tem como objetivo o apoio a países sul americanos na elaboração de planos diretores e o marco legal técnico de gerenciamento dos recursos hídricos para as gerações presente e futuras, entre outros. ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações A ANATEL se instalou em 5 de novembro de 1997, criada afim de regulamentar e…

seu mercado consumidor e ainda tem maiores chances de participação na economia mundial. Os blocos econômicos são formados por diversos países que, associados economicamente, têm como objetivo garantir mercados e se fortalecer nas negociações internacionais. As associações econômicas que têm dado origem aos “megablocos” são formadas de maneira gradual, pois os países que dela querem fazer parte deverão, primeiramente, realizar ajuste em suas leis, com o objetivo de unificar…

qual todos os índices possuem negociação. Os dados foram coletados do sistema Economática. Após obter as informações das cotações do fechamento de cada dia, calcularam-se os retornos diários dos índices e os desvios padrão do período. REFERENCIAL TEÓRICO Conceito de Governança Corporativa Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas /…

já eram praticados, como por exemplo: # casamento # poder patriarcal # doação # contratos como o de troca e empréstimo # organização publica (políticos) O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS - esta divisão da pré-história e da história do direito tem como marco a escrita. - o aparecimento da escrita e de textos jurídicos varia de acordo com cada civilização. - egípcios - 27 a 28 séculos antes de Cristo. - romanos - séculos VI ou V antes de Cristo. - germanos - século V. - povos australianos e…

(Caixa Econômica Federal), entre muitos. Com eles os processos se eternizam. 3 No outro lado está a Justiça Federal Especial Cível. Em São Paulo, é máquina que opera a pleno vapor: proferiu 539.766 sentenças, entre sua criação em janeiro de 2002 e março de 2005, com um índice de procedência da ordem de 60%. A estatística, tomada desde o início das atividades, só é parcialmente verdadeira: em 2004, foram proferidas 434.569 sentenças, quando se chegou à plena eficiência operacional 4…

PESQUISA ............................................. 53 10 1 INTRODUÇÃO Os fatos históricos demonstram que a luta por condições de trabalho vem de longas datas, desde o século VXIII, especificamente, com o advento da Revolução Industrial, que foi um marco histórico para classe trabalhadora. A partir desse momento, surgiram movimentos sociais que tinham como objetivo levar os empregadores à mesa de negociações, para discussão de melhorias nas condições de emprego. A Constituição…

vir se destacando no ramo em que atua. O programa de benefício escolhido para ser implantado nesta empresa é o salário maternidade por 180 dias, tendo em vista que a empresa tem em seu quadro 70% mulheres. Segue embasamento teórico sobre o salário maternidade de 180 dias. Retirado do site Guia Trabalhista (www.guiatrabalhista.com.br) LICENÇA MATERNIDADE 180 DIAS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 2010 Sérgio Ferreira Pantaleão A licença maternidade pelo…