Marco Nacionalidade

dinheiro como preço do resgate. Após dois dias de negociação com a família, uma viatura policial, atraída ao lugar do cativeiro por denúncia de vizinhos, ingressou no local e surpreendeu a vítima e os agentes, dando voz de prisão a estes. Às 17:0 horas do dia 20 de março de 200, na cidade de _, na sede do _.º DP – Bairro _, onde presente estava o Dr. _, Delegado de Polícia, comigo, Escrivão de Polícia ao final nomeado e assinado, aí compareceu o Senhor _, adiante qualificado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA- SP Machel Barixinicove, nacionalidade... Estado civil... Educador Físico... Regulamente inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliada à Rua, nº, CEP... Santa Barbara do Oeste .... no estado de São Paulo, por meio de seu advogado infra assinado (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência , propor a presente Ação de Cobrança de honorários, no rito…

governos trataram a população indígena como obstáculo ao desenvolvimento nacional. Com a república restou consolidada a noção de Estado nacional sob um espaço Geográfico de Jurisdição que ajudaria na definição da nacionalidade fundamentada sob a territorialidade. No entanto essa nacionalidade como unidade cultural homogênea em um território estatal delimitado nunca passou de mera abstração, uma vez que a existência de vários povos sob um único Estado sempre esteve presente. É…

federativo formado por seis repúblicas (Sérvia, Eslovênia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia, Montenegro) e duas regiões autônomas(Kosovo e Vojvodina, pertencentes à Sérvia). Que "rolo" hem? É, complicado. E sua população então? Era composta de várias nacionalidades(sérvios, croatas, eslovenos, macedônios, albaneses, húngaros), sendo que algumas encontravam-se espalhadas em praticamente todas as repúblicas. Além disso, havia três religiões (muçulmana, cristã ortodoxa, católica romana) e…

Convenções e Direitos Humanos no Brasil. Introdução: Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Estes incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Contexto e definição de convenção: Uma convenção (do latim conventione) é um conjunto

juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO C/C PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTE” pelo rito ordinário, em face do DIÓGENES ,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ____, expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob nº____, residente e domiciliado na ( Endereço completo) e MARCOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ____, expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob nº____,…

( Hellenike Demokratía ). NACIONALIDADE: grega DATA NACIONAL: 25 de março (Independência). GOVERNO: República Parlamentarista PRIMEIRO-MINISTRO: Antónis Samarás DIVISÃO ADMINISTRATIVA: 7 administrações divididas em 13 regiões DADOS PRINCIPAIS ÁREA: 131.957 km² CAPITAL: Atenas POPULAÇÃO: 10,7 milhões de habitantes (estimativa 2012) MOEDA: Euro NOME OFICIAL : República Helênica ( Hellenike Demokratía ). NACIONALIDADE: grega DATA NACIONAL: 25 de março (Independência).…

seu filho menor, GUSTAVO ROBERTO, falsificou o recibo de pagamento de pensão alimentícia. O documento atestava o pagamento do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), referentes aos alimentos devidos dos meses de dezembro de 2011, janeiro, fevereiro, março e abril de 2012. Assim, para evitar o cumprimento de decreto de prisão, ALBERTO ROBERTO preencheu e assinou, em nome de MADALENA CRUZ, guardiã do menor, um recibo no valor de R$ 1.000,00 (recibo em anexo – fl. 22 do processo de execução…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ Processo nº RUBENS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº___, inscrito no CPF/MF sob o nº____, residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar CONTESTAÇÃO nos autos…

O DIREITO DE NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jefferson Coêlho Santos RESUMO Este trabalho se propõe ao estudo do direito de nacionalidade, previsto no rol dos direitos e garantias constitucionais. Serão apresentados no decorrer desta análise, o conceito, as espécies, as formas de aquisição e as hipóteses de perda da nacionalidade. Também será comentado o caso específico dos portugueses com residência permanente no Brasil, os quais terão os mesmos direitos inerentes…