Marco Civil Neutralidade Da Rede

fidelidade partidária foi imposta pelo TSE. Desde a redemocratização do Brasil, a troca de partidos após a eleição foi prática comum. Assim, uma agitação se criou quanto a aplicação de reforma política, e portanto, a fidelidade partidária. Em 27 de março de 2007, o TSE decidiu que o mandato pertencia ao partido, o que tornou possível aos partidos requererem a cassação de infiéis e sua substituição por seus suplentes. 21 de Outubro de 2010 Juiz cassa mandato de vereador infiel em…

armazéns e missões católicas, expulsaram os brancos, mas não utilizaram armas. Para reprimir este movimento, as autoridades socorreram-se de unidades do Exército e da Força Aérea presentes em Angola, que atacaram os grevistas de 24 de Janeiro a 2 de Março, transformando a acção num desproporcionado massacre de populações, cujo número de vítimas nunca se conheceu com exactidão. Contudo, a organização que viria a dar consistência ao nacionalismo bacongo foi a União dos Povos do Norte…

a escassez de legislação sobre o assunto em nosso país. Os princípios balizadores de tais são contratos são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos contratos eletrônicos com os tradicionais, neutralidade e perenidade das normas reguladoras do ambiente digital, conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos contratos eletrônicos e boa-fé objetiva. Eles se classificam em contratos intersistêmicos, interpessoais e…

administração pública federal. Curiosamente, a Lei 10.683/2003 lista 24 Ministérios, no entanto, há 39 Ministros. Para compreender essa situação, deve-se verificar a estrutura básica da Presidência da República, que segue resumida no quadro abaixo: Casa Civil Composição essencial 2 Gabinetes 10 Secretarias 6 Conselhos Presidente da República Órgãos de Assessoramento Imediato Advogado-Geral da União Assessoria Especial do Presidente da República Órgãos de…

são obrigados a imigrar para melhorar, na medida do possível, suas precárias condições de vida. Nessa realidade, Huntington clama que já não há luta de classes, mas sim ‘’choque de civilizações’’. Essas ‘’profecias’’ são acolhidas e amplificadas pela rede mediática comprometida com a manutenção de um status que genocida e, ao que parece imutável. O país que recebe o imigrante, por ser o diferente/desigual, serve; estamos ante a lei da oferta e da procura que é aplicada, nesse caso, à…

isso a Bélgica, um país neutro. Porém, já bem próximos de Paris, os alemães encontraram a resistência das tropas francesas. A partir daí, o modo como os combates se desenvolveram ficou conhecido por Guerra de Trincheiras. As trincheiras consistiam em redes de valas cavadas no solo, onde os soldados tentavam se proteger dos tiros e dos bombardeios inimigos. Os poucos avanços ou recuos das partes envolvidas davam um caráter estático à guerra. Assim, as trincheiras passaram de táticas…

trouxe um subsidio para o revanchismo que viria por parte da Alemanha, difundindo um intenso sentimento nacionalista que resultou em um igualmente intenso totalitarismo com bases nazi-fascistas. Ainda de acordo com o autor, foi por meio da Guerra Civil Espanhola (1936-1938) que oportunizou a Adolf Hitler e Benito Mussolini, aliados do militar espanhol Francisco Franco, condições adequadas para testar a efetividade dos armamentos recém-adquiridos, visando dizimar a nova República…

.........................................................................07 Lei nº 8.662/1993......................................................................................................................08 Resolução CFESS nº 569, de 25 de março de 2010.................................................................10 Dificuldades encontradas pelos Assistentes Sociais.................................................................12 Considerações finais..................................

ocidental do sul da Suécia, e 700mm, na costa oriental. Hidrografia. Cerca de 90.000 lagos cobrem aproximadamente 8,6% do território sueco. O maior deles é o Vänern, alimentado pelo rio Klar-Göta; com 5.585km2, é o terceiro da Europa em superfície. A rede hidrográfica notabiliza-se pelo volume de água e pela ocorrência de quedas d'água, intensamente aproveitadas na produção de energia elétrica. Os rios do norte do país atravessam florestas e deságuam no golfo de Bótnia, geralmente em…

Protestos no Egito, os conflitos entre povo e autoridades são contra o governo do presidente Hosni Mubarak, que está em uma Ditadura há 30 anos no poder. As manifestações no Egito foram convocadas pela Internet sob o nome de “Dia da Ira”, sendo que as redes sociais vinham sendo uma das principais fontes de informação para o mundo exterior. Os motivos para as Manifestações são que os egípcios se queixam dos altos índices de desemprego, do autoritarismo do governo, dos níveis elevados de…