Caso eliza samúdio
JOÃO DA CUZ NEVES
ANTÔNIO SEVERINO COSTA
Os Direitos Humanos assegurados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem desrespeitados pelos Governos do Egito e da Líbia e a função da Liga Árabe e da ONU na solução destes conflitos.
FAPAL (FACULDADE DE PALMAS)
PALMAS - TO 2011
WASINTON SEBASTIÃO MUNIZ MOREIRA
JOÃO DA CUZ NEVES
ANTÔNIO SEVERINO COSTA
Os Direitos Humanos assegurados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem desrespeitados pelos Governos do Egito e da Líbia e a função da Liga Árabe e da ONU na solução destes conflitos.
Trabalho integrado APS – 2011/1
PALMAS – TO
2011
1 * Acadêmico do 9º semestre do curso de Direito da FAPAL – Faculdade de Palmas – Trabalho Integrado 2011/1 – Orientado pelo Professor Virgílio xxxxxxxx
F A P A L
FACULDADE DE PALMAS
Os Direitos Humanos assegurados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem desrespeitados pelos Governos do Egito e da Líbia e a função da Liga Árabe e da ONU na solução destes conflitos.
Este trabalho acadêmico visa abordar os desrespeitos que os governos em conflitos internos, como, o do Egito e da Líbia, têm deixado de observar em relação aos Direitos Humanos do seu próprio povo. Antes de adentrar ao tema central que nos propomos a abordar, consideramos necessária uma breve referência histórica. Citamos aqui, o artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, formulada durante a Revolução Francesa, em 1789: “Art. 16 -Toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada à separação dos poderes não tem Constituição”. Dessas lições é possível depreender que democracia, cidadania, direitos humanos e sociais não são inatos ou naturais à condição humana, mas sim conquistas históricas. Fruto de secular disputa de interesses antagônicos em torno do poder e sujeitos