Marco Civil Na Internet

significa independência. Etimologicamente, a palavra responsabilidade também vem do latim (respondere) e significa ser capaz de comprometer-se. No senso comum, liberdade é uma palavra que pode ser definida em variados sentidos (liberdade física, liberdade civil, liberdade de expressão…). Filosoficamente, a liberdade, e mais concretamente a liberdade moral, diz respeito a uma capacidade humana para escolher ou decidir racionalmente quais os actos a praticar e praticá-los sem coacções…

E-Service (ou 'eService') é um termo altamente genéricos, geralmente referindo-se a "A prestação de serviços através da Internet (o prefixo significa 'e electrónicos», como acontece em muitos outros usos), portanto, e- serviço pode também incluir e-Commerce, embora possa também incluir serviços não comerciais (online), que normalmente é fornecido pelo governo "(Alexei Pavlichev & G. David Garson, 2004:. 169-170; Muhammad Rais & Nazariah, 2003: 59, 70-71). Um serviço eletrônico ajudará

Cidadania do ponto de vista profissional, levantamos para análise sobre os acidentes, os dados abaixo. 1. Arena Amazônia, Manaus – quatro mortes sendo que uma foi por mal súbito e considerada como morte natural. Os acidentes fatais ocorreram em: 1.1 Março de 2013 – funcionário caiu de uma laje; 1.2 Dezembro 2013 (dia 14) - outra vítima por queda; 1.3 Fevereiro 2014 - um funcionário faleceu em consequência de acidente durante o desmonte de um guindaste. 2. Arena Corinthians, São…

Muito se tem discutido, recentemente, sobre a nova lei aprovada chamada Marco Civil. Nessa lei são garantidos os direitos e deveres do usuário e dos provedores de conexão, mas visando não prejudicar usuários e provedores com as mudanças. Dentre os fatores temos os pontos de mais importância: neutralidade e privacidade. Observa-se que, com a neutralidade da rede as empresas deverão tratar todos os dados com a mesma importância. Dessa forma o provedor fica impedido de vender pacotes que

Individual de Responsabilidade Limitada) e a Sociedade Limitada, hoje a mais utilizada, temos esses dois pilares que os irmãos Júlio Cesar da Silva e Marcos Vinicius da Silva irão ter que se aprofundar para fazer a melhor escolha, após conhecer os dois tipos societários apenas a sociedade limitada se encaixa no perfil da empresa que os irmãos Júlio e Marcos estão montando, já a EIRELI não é cabível, pois os dois são sócios e ela não admite sócios. Com as dúvidas sanadas os irmãos partem…

constituiria uma relação de consumo, na maioria dos casos também se enquadraria como tal em meio virtual, exemplos disso são: compras e/ou vendas de bens, consumo de produtos e serviços, downloads de músicas, entre outros. Portanto concluímos, que a Internet nos possibilita uma forma de consumo jamais vista, e embora o número de cyber-consumidores cresça rapidamente e nosso sistema jurídico não acompanhe tal crescimento, devemos dar atenção especial à Rede Mundial no âmbito jurídico,…

e com isso entender como se dão as mobilizações em rede do coletivo que fica em Porto Alegre mas movimenta outras pessoas de vários estados brasileiros. Lógico que nosso foco é a ação dos ônibus, mas iremos citar outras ideias que borbulham pela internet através deles. Segundo os seus idealizadores, a Shoot the Shit busca o engajamento das pessoas para criar, financiar e executar projetos que causam impacto positivo na sociedade. Nada mais democrático do que oferecer a oportunidade de…

penal; nos dias de hoje, em que ouvimos falar muito em liberdade de expressão precisamos ainda ter muito cuidado com tudo que é exposto ou citado na internet visto que a mesma tem um alcance global e dependendo da forma que nos expressamos podemos sim constranger pessoas envolvidas nesse meio. Vimos que as principais infrações cometidas na internet são relacionadas aos direitos de imagem e direitos autorais, e exposição indevida das pessoas. As infrações aos direitos autorais e de…

deduzir doações a OSCIP no Imposto de Renda Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), podem receber doações dedutíveis no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Essa é uma vitória importantíssima na luta pela implantação do Marco Legal do Terceiro Setor, encabeçada pelo Conselho da Comunidade Solidária. A relação completa das OSCIPs e dados sobre a legislação encontram-se na página do Ministério da Justiça na Internet e podem ser acessadas pelo endereço…

Dissídios coletivos. 4.8. Da Instituição Sindical. 4.9. Processo de multas administrativas. 5. Direito Civil. 5.1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais. 5.2. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. 5.3. Bens. 5.4. Atos jurídicos. 5.5. Negócio jurídico. 5.6. Prescrição e decadência. 5.7. Prova. 5.8. Obrigações. 5.9. Contratos. 6. Direito Processual Civil. 6.1. Jurisdição e ação. 6.2. Partes e procuradores. 6.3. Litisconsórcio e assistência. 6.4.…