Marcelo Neves Transconstitucionalismo

em poder conviver com seu mestre, aprendendo a compreender o direito de forma adequada. À Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha que sempre apoiou e acreditou no potencial dos seus alunos, carinho este, que tive a honra de receber. Ao Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira pela simpatia, sinceridade acadêmica e exemplo de erudição necessária ao jurista, qualidades das quais tive o prazer de experimentar, mesmo que por pouco tempo. Ao Prof. Dr. Wilson Engelmann e ao Prof. Dr.…

jurídica de fora. Trata-se de um “diálogo de fontes”, de uma “pluralidade de ordens jurídicas”, que caracteriza a contemporaneidade do direito constitucional (do “neoconstitucionalismo”)25 como “interconstitucionalismo” (CANOTILHO),26“transconstitucionalismo” (MARCELO NEVES),27 “cross-constitucionalismo” (ANDRÉ RAMOSTAVARES),28 a “tendência ‘expansiva’” do constitucionalismo, “constitucionalismo transnacional” (MANUEL ARAGON REYES),29 “constitucionalismo supranacional” (ALEXANDRECOUTINHO…

Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo Horizonte: UFMG, janeiro-junho de 2001. DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norteamericana. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla; revisão técnica: Alberto Alonso Muñoz. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 50 __________________. Liberty and Pornograpgy. The New Your Review of Books – On line –…

tratados internacionais sobre direitos humanos possuírem equivalência com as emendas constitucionais.11 J J 2.2. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA12 2.2.1. Aspectos iniciais A introdução da ideia de “constitucionalização simbólica” deve-se a Marcelo Neves em trabalho apresentado para a obtenção do cargo de Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco realizado em 1992. Uma primeira versão foi publicada pela Editora Acadêmica, sendo, em seguida, o texto editado em alemão,…

progressistas podem esconder intenções conservadoras. Vale 47 “As motivações reais dos protagonistas do conflito, ainda que invoquem a ‘justiça’, se localizam imediatamente a outro nível – ou a outros níveis: econômico, político, cultural etc.” (NEVES, A. Castanheira. A Revolução e o Direito. In: In: Digesta: escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, a sua Metodologia e outros. v. 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1995, p. 187). A questão é: será que as motivações dos juízes…

soberania. Agindo de fora para dentro, segundo Maurício Rodrigues, o poder constituinte supranacional busca estabelecer uma constituição supranacional legítima. Em interessante estudo, Marcelo Neves demonstra a tendência mundial de superação do constitucionalismo provinciano ou paroquial pelo transconstitucionalismo, mais adequado para solução dos problemas de direitos fundamentais ou humanos e de organização legítima de poder. O tema terá que ser aprofundado e repensado, especialmente…

orientação mais normativista, mas ainda pluralista, é defendida por Marcelo Neves278. O autor, tal qual Fischer-Lescano e Teubner279, trabalha com conceitos teórico-sistêmicos, mas ao contrário destes, propõe a superação da teoria de base, especificamente, do conceito de acoplamento estrutural entre sistemas funcionais da sociedade moderna280, para, com base no conceito de racionalidade transversal, introduzir a ideia de “transconstitucionalismo” para além das fronteiras do Estado281.…

de tratados internacionais sobre direitos humanos possuírem equivalência com as emendas constitucionais.11 • 2.2. • 2.2.1. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA" Aspectos iniciais A introdução da ideia de "constitucionalização simbólica" deve-se a Marcelo Neves em trabalho apresentado para a obtenção do cargo de Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco realizado em 1992. Uma primeira versão foi publicada pela Editora Acadêmica, sendo, em seguida, o texto editado em alemão,…

de poder, pois obriga. Tanto pode a Constituição escrita sucumbir, quanto prevalecer, modificando a sociedade. O STF tem utilizado bastante esse princípio da força normativa da Constituição em suas decisões. - Constitucionalização Simbólica – Marcelo Neves. Cita o autor que a norma é mero símbolo. O legislador não a teria criado para ser concretizada. Nenhum Estado Ditatorial elimina da Constituição os direitos fundamentais, apenas os ignora. Ex: salário-mínimo que "assegura" vários…